Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose Juliao (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza imaterial, do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes, instituindo mecanismos de proteção, fomento e salvaguarda, e dá outras providências.
Indexação
Observação