Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 1 de Maio de 2026 às 17:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as diretrizes para a implementação de ações de fisioterapia de reabilitação destinadas a mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação