Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1015
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 3 de Maio de 2026 às 22:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Lúpus no
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras
providências.
Conscientização sobre o Lúpus no
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras
providências.
Indexação
Observação