Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deomedes Alves de Brito (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Inacio Marques Vieira (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 15:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 14:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso III do artigo 5, o artigo 14, o caput do artigo 16 e o artigo 53 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Indexação
Observação