Requerimento nº 885 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
885
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
1202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando:
O imediato cumprimento da Lei nº 15.326/2026, especialmente no que se refere
aos direitos e garantias assegurados aos profissionais da Educação Infantil;
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando:
O imediato cumprimento da Lei nº 15.326/2026, especialmente no que se refere
aos direitos e garantias assegurados aos profissionais da Educação Infantil;
Indexação
Observação