Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 218 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer Jurídico | 04/11/2021 | Josebergue Alves | parecer_juridico_-_pl_218-2021._o_tradicional_sao_joao_do_casais_como_patrimonio_cultural_e_imaterial._possibilidade.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 04/11/2021 | Diogo Neves | pl_218_2021.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 04/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | comissao_legislacao_e_justica.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 04/11/2021 | Antonio Gomes | parecer_projeto_de_lei_no_218.2021.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 25/11/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | educacao.pdf |