Emenda nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
535
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 5 de Maio de 2022 às 09:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei 222/ 2021.
Indexação
Observação