Emenda nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 12 de Maio de 2022 às 10:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º e o Parágrafo 2º do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 2/2022-Leg..
Indexação
Observação