Emenda nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
709
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica suprimindo parte das redações da Ementa, do Artigo 1º e do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2022.
Indexação
Observação