Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 151 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
151
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
1037
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa SELO ARCO-ÍRIS, destinado as empresas que desenvolvam ações em benefícios a comunidade LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Indexação
Observação