Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Planta | Anexo de Projeto de Lei | 22/11/2022 | Poder Executivo | proposta_hosp.santa_cruz.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 07/12/2022 | JOSEBERGUE JOÃO ALVES | parecer-juridico.-executivo.-nome-de-hospital.-legalidade.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 14/12/2022 | ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES | parecer-proj.lei-executivo-n-36.2022.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 14/12/2022 | Comissão de Legislação e Justiça | 033-2022_-_parecer_da_comissao_de_legislacao_-_14.12.2022.pdf |
| Sobre a obrigatoriedade de Pareceres das Comissões | Parecer Jurídico | 04/08/2023 | Dr. Higor Nascimento | parecer_juridico_-_007_2023_-_comissoes_permanentes.pdf |
| Determinação da Presidência sobre Pareceres | Avulso | 04/08/2023 | Zeba | determinacao_da_presidencia_sobre_pareceres_de_comissoes_permanentes.pdf |