Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
198
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a realização da celebração do "Dia dos Pais" e do "Dia das Mães" nas creches e escolas da rede municipal e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Indexação
Observação