Emenda nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o PROGRAMA 818 - APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, na Unidade Gestora: 129004 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei nº 027/2021 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação