Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER | Parecer Jurídico | 25/04/2023 | JOSEBERGUE JOÃO ALVES | parecer_juridico_072-2023._legislativo_-_semana_prevencao_alcoolica.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 25/04/2023 | ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES | parecer_plol_no_072.2023.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 08/05/2023 | GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES | parecer_projeto_de_lei_72.2023_-_dispoe_sobre_a_prevencao_da_sindrome_alcoolica_fetal_-_saf.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 09/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | 011-2023- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO - 09.05.2023 (1).pdf |
| SOL. PRORROGAÇÃO | Ofício Legislativo | 30/05/2023 | JÉSSYCA CAVALCANTI | comisao_de_educacao_prorrogacao_-_jessyca_cavalcanti.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 21/06/2023 | Comissão de Educação | Parecer 007-2023 - Educação - 21.06.2023 (2).pdf |