Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER | Parecer Jurídico | 22/05/2023 | GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES | parecer_projeto_de_lei_80.2023_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_programa_de_inteligencia_emocional_na_rede_municipal_de_ensino.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 23/05/2023 | JOSEBERGUE JOÃO ALVES | parecer_juridico_080-2023._legislativo_-_inteligencia_emocional.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 23/05/2023 | CLJ | 013-2023- PARECER COMISSÃO.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Saúde | 13/06/2023 | COMISSÃO DE SAÚDE | 003-2023- Parecer da Comissão de Saúde -ass.pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 21/06/2023 | Comissão de Educação | Parecer 007-2023 - Educação - 21.06.2023 (2).pdf |