Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 06/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | 015-2023 - PARECERDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ok1.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Saúde | 13/06/2023 | COMISSÃO DE SAÚDE | 003-2023- Parecer da Comissão de Saúde -ass.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 05/06/2023 | GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES | parecer_projeto_de_lei_109.2023_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_projeto_sons_da_vida_-_utilizacao_da_musicoterapia_nas_unidades_da_rede_publica_de_saude..pdf |
| Parecer | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 21/06/2023 | Comissão de Educação | Parecer 007-2023 - Educação - 21.06.2023 (2).pdf |