Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
819
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 29 de Maio de 2023 às 09:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o “Projeto Sons da Vida” que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nas Unidades da Rede Pública de Saúde, Unidades da Rede Pública Educacional ou em espaços devidamente regulamentados pelo Poder Executivo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada