Lei Ordinária nº 3.797, de 11 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3797
Ano
2024
Data
11/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria o “Projeto Sons da Vida” que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nas Unidades da Rede Pública de Saúde, Unidades da Rede Pública Educacional ou em espaços devidamente regulamentados pelo Poder Executivo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica