Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENTA: Altera o Art. 7º e o Art. 9º do Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo.

Altera a Lei nº 3.622/2023 que institui o “REFIS 2023”, e dá outras providências.

AO PROJETO DE LEI N° 030/2023-Executivo.
EMENTA: Suprime o Art. 10º constante no Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo que Altera as
remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para
os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º
do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras
providências.

Altera as remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Cria a Semana de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente e dá outras providências.

“Cria o “Projeto Sons da Vida” que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nas Unidades da Rede Pública de Saúde, Unidades da Rede Pública Educacional ou em espaços devidamente regulamentados pelo Poder Executivo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Determina que seja reconhecida como patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub.

Altera o caput do Art.7, os incisos I e II e §1 do Art. 7 da Lei Ordinária nº 3.662, de 17 de maio de 2023.

Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.645 / 2023 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado “Pará Extreme” e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANANIAS DA CUNHA .

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Daniana Francisca de Jesus.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tássio Braz dos Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gláucio Fernandes da Silva Soares.

Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução

Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fábio Murilo da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO MARTINS LOPES.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTONIO RAIMUNDO MELO.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes da Silva.

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Áurea Priscilla Ferreira Galindo.

Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Aroldo José Pereira Júnior (Aroldo Júnior).

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Luiz da Silva.

Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Monica Simoni Cunha dos Reis

Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CLÁUSTO PACAS SILVA.

Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Leis.