1 - Emenda nº 55 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1476
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EMENTA: Altera o Art. 7º e o Art. 9º do Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1459
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Altera a Lei nº 3.622/2023 que institui o “REFIS 2023”, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda nº 54 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1475
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AO PROJETO DE LEI N° 030/2023-Executivo.
EMENTA: Suprime o Art. 10º constante no Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo que Altera as
remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para
os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º
do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1261
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Altera as remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1069
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 778
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Cria a Semana de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 819
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“Cria o “Projeto Sons da Vida” que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nas Unidades da Rede Pública de Saúde, Unidades da Rede Pública Educacional ou em espaços devidamente regulamentados pelo Poder Executivo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 820
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Determina que seja reconhecida como patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 845
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Altera o caput do Art.7, os incisos I e II e §1 do Art. 7 da Lei Ordinária nº 3.662, de 17 de maio de 2023.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1225
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Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 958
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Altera a Lei Municipal nº 3.645 / 2023 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1169
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado “Pará Extreme” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 951
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANANIAS DA CUNHA .
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 999
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Daniana Francisca de Jesus.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1000
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tássio Braz dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1011
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Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gláucio Fernandes da Silva Soares.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 78 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1378
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Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1024
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Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fábio Murilo da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1026
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO MARTINS LOPES.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1041
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTONIO RAIMUNDO MELO.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1048
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Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1049
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Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Áurea Priscilla Ferreira Galindo.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1052
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Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Aroldo José Pereira Júnior (Aroldo Júnior).
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1057
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1058
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Luiz da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1117
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Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Monica Simoni Cunha dos Reis
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Resolução nº 104 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1518
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Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CLÁUSTO PACAS SILVA.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Resolução nº 106 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1528
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Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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Aprovada por unanimidade
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