Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 14:00
Encerramento: 19/10/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Flávio Pontes para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 17ª Sessão Extraordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar o espaço para utilização da tribuna na 33ª sessão ordinária, a qual ocorrerá dia 19 de outubro de 2023, onde será discutido o projeto 159/2023 de autoria do vereador Gilson José Julião, que Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado “Pará Extreme” e dá outras providências. Solicito o uso da fala para poder explicar e argumentar a respeito do projeto, tendo em vista ser o organizador do evento. Sendo o que se apresenta, reitero votos de estima e apreço. Atenciosamente,Moisés Chaves de Oliveira - Organizador do evento Pará Extreme.

 

Ofício nº 143/2023 de autoria do vereador JOSÉ VANDO BRUNA que dispõe: Presado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, encaminhar o formulário de solicitação de licença das minhas atividades legislativas.  Conforme atestado em anexo. Em tempo, informo que esta solicitação já havia sido feita na data inicial, conforme descrita no formulário, sendo que, devido a problemas técnicos recorrentes com o nosso computador a conclusão do envio das respectivas informações não foi realizada.   Sem mais para o momento, reitero os meus sinceros votos de elevada estima e consideração. 

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.       Demir da Saúde;

2.       Nega;

3.       Gilson Julião;

4.       Irmão Soares;

5.       Vando da Sertec;

6.       Nailson Ramos;

7.       Caetano Motos;

8.       Zé Boi;

9.       Flávio Pontes;

10.   Carlinhos da Cohab;

11.   Augusto Maia;

12.   Jéssyca Cavalcanti;

13.   Capilé da Palestina;

14.   Nego Zé;

15.   Zeba;

16.   Emanuel Ramos;

17.   Zezin Buxin.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 55 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1476
EMENTA: Altera o Art. 7º e o Art. 9º do Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1459
Altera a Lei nº 3.622/2023 que institui o “REFIS 2023”, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 54 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1475
AO PROJETO DE LEI N° 030/2023-Executivo. EMENTA: Suprime o Art. 10º constante no Projeto de Lei 030/2023 do Poder Executivo que Altera as remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1261
Altera as remunerações constantes no Anexo III da Lei Municipal nº 2.713/2017, de 14 de setembro de 2017, para os cargos de Analista jurídico, Analista Jurídico – Procuradoria e Procuradores, bem como altera o § 3º do artigo 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 1.583/2006, de 31 de março de 2006 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1069
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 778
Cria a Semana de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 819
“Cria o “Projeto Sons da Vida” que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nas Unidades da Rede Pública de Saúde, Unidades da Rede Pública Educacional ou em espaços devidamente regulamentados pelo Poder Executivo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 820
Determina que seja reconhecida como patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 845
Altera o caput do Art.7, os incisos I e II e §1 do Art. 7 da Lei Ordinária nº 3.662, de 17 de maio de 2023.
Retirado de tramitação a pedido do autor
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1225
Institui o “Programa CIDATEC nas Escolas” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 958
Altera a Lei Municipal nº 3.645 / 2023 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 159 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1169
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado “Pará Extreme” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 951
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANANIAS DA CUNHA .
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 999
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Daniana Francisca de Jesus.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1000
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tássio Braz dos Santos.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1011
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gláucio Fernandes da Silva Soares.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 78 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1378
Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1024
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fábio Murilo da Silva.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1026
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO MARTINS LOPES.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1041
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTONIO RAIMUNDO MELO.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1048
Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marcio Gomes da Silva.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1049
Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Áurea Priscilla Ferreira Galindo.
Aprovada por unanimidade
23 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1052
Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Aroldo José Pereira Júnior (Aroldo Júnior).
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1057
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA.
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1058
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Luiz da Silva.
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1117
Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Monica Simoni Cunha dos Reis
Aprovada por unanimidade
27 - Projeto de Resolução nº 104 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1518
Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CLÁUSTO PACAS SILVA.
Matéria lida
28 - Projeto de Resolução nº 106 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1528
Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir da Saúde
2 - Gilson Julião
3 - Irmão Soares
4 - Caetano Motos
5 - Zé Boi
6 - Flávio Pontes
7 - Carlinhos da Cohab
8 - Augusto Maia
9 - Jéssyca Cavalcanti
10 - Capilé da Palestina
11 - Nego Zé
12 - Zeba
13 - Zezin Buxin



Ocorrências da Sessão

O Vereador Capilé da Palestina solicitou a inclusão em pauta o Projeto de Lei 162/2023, o Senhor Presidente informou, que, o mesmo entrará em pauta na próxima reunião.

A Vereadora Jéssyca Mônica solicitou a inclusão em pauta o Projeto de Lei 148/2023, o Senhor Presidente informou, que, o mesmo entrará em pauta na próxima reunião.

Após consulta em Plenário, os Projetos de Resolução 104 e 106 ambos de 2023 foram inclusos em pauta.  

O Vereador Augusto Maia solicitou a inclusão em pauta do Projeto de Lei 38/2023 do Poder Executivo, após consultar o Plenário, o Senhor Presidente inclui o mesmo em pauta.

         




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