Emenda nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
09/06/2023
Número do Protocolo
864
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o conteúdo da redação da ementa e de alguns artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023.
Indexação
Observação