Emenda nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
09/06/2023
Número do Protocolo
898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Cosmo da Silva:03822934445 (Assinado em: 6 de Junho de 2023 às 12:31 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 7 de Junho de 2023 às 11:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 6 de Junho de 2023 às 11:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Suprime o Art. 2º e modifica os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei 090/2023 e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação