Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas da Rede Publica ou Privada, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação