Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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| Parecer | Parecer Jurídico | 28/08/2023 | GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES | parecer_projeto_de_lei_141.2023_-_dispoe_sobre_concessao_do_titulo_de_patrimonio_cultural_e_imaterial_a_orquestra_sanfonica_de_oito_baixos.pdf |
| Parecer | Parecer Jurídico | 29/08/2023 | Josebergue Alves | parecer_juridico_141_2023._legislativo._patrimonio_imaterial_da_orquestra_sanfonica_lei_anterior._ilegalidade.pdf |
| Parecer C.L.J. | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 06/09/2023 | Comissão de Legislação e Justiça | 020-2023- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO - 06.08.2023.pdf |
| Parecer | Anexo de Projeto de Lei | 04/10/2023 | Comissão de Educação | Parecer 012-2023 - 04.10.2023 -COmissão de Edcuação (1).pdf |