Requerimento nº 697 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
697
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
1161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ademir Pereira (Assinado em: 14 de Agosto de 2023 às 11:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão e Secretaria de Comunicação do município no sentido de envidar esforços para que seja realizado campanhas informativas para orientar à população sobre a Lei Federal nº 14.624/2023, que dispõe sobre o uso do cordão de fita com desenho de girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito do município de Santa Cruz d0o Capibaribe/PE.
Indexação
Observação