Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
1164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose Juliao (Assinado em: 15 de Agosto de 2023 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes e dá outras providências.
Indexação
Observação