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REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro convocar uma audiência pública com as autoridades e lideranças do município, a fim de discutir junto às Associações de Bairros, Igreja Católica e Evangélicas, Caixa Econômica Federal e outras entidades, as soluções de moradias em nosso município, pois é grande o número de pessoas que por não terem alternativa se alojam em moradias sem estrutura digna ou se submetem ao pagamento de aluguel.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito cópias de todos os Contratos de Locação dos PSF´s alugados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito que venha a ser viabilizado a pavimentação asfáltica das Avenidas Cesário Aragão e Teonilo Silvestre, bem como, da Rua Joaquim Nabuco, localizada em nosso município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro que venha a ser elaborado , e consequentemente encaminhado a esta Casa, um Projeto de Lei objetivando diminuir o valor da taxa de iluminação pública, atualmente praticada em nosso município, em pelo menos 50%.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro que venha a ser elaborado, e consequentemente encaminhado a esta Casa, um Projeto de Lei objetivando prorrogar o prazo para regularização das construções de imóveis existentes em nosso município, referentes ao parcelamento de solo urbano, com área inferior a 125 m2.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro que venha a ser realizado um estudo, objetivando a possível elaboração, e consequente encaminhado a esta Casa, de um projeto de lei que possa atender as reivindicações apresentadas pela Cooperativa de Condutores Autônomos de nossa cidade, nos termos do Ofício CCATA nº 002/2012, cuja cópia segue em anexo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Texto Original
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REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito que venha a ser construído, uma praça pública na Rua Luís Abílio Aragão, localizada no Bairro Malaquias Cardoso, em nossa cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro o deslocamento permanente de guarnições de policiamento para as estradas da Zona Rural de nosso município, com vistas a realização de blitz periódicas, em especial no trecho que liga a nossa cidade as comunidades rurais de Açude Velho, Maracajá e Sitio Exu.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro que venha a ser implementado um Programa Municipal Sistemático de Incentivo à Prática Esportiva em nossa cidade, com vistas a possibilitar não apenas o incentivo à educação física, bem como, toda a logística necessária à prática esportiva de algumas modalidades.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro cópia do Projeto (previsão de calçamento, se é em parceria com os moradores, ou se é obra Federal) da Rua Maria Pereira da Rocha, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro que venha a ser viabilizada a pavimentação asfáltica da Rua Cabo Otavio Aragão, localizada no Centro de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro cópias do Processo Licitatório, do Contrato, das Notas Fiscais e dos Empenhos pagos, referentes à Construção da Escola Lindolfo Pereira de Lisboa, localizada no Bairro Pedra Branca em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro cópias do Processo Licitatório, do Contrato, das Notas fiscais e dos Empenhos pagos, referentes à Construção da Creche Terezinha Figuerôa, localizada no Bairro Nova Morada em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito cópias das Notas Fiscais e Empenhos Pagos referentes aos Informativos impressos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe que tem como titulo ´´Acontece´´, e mostra as ações desenvolvidas em 2011.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito que venha a ser disponibilizada máquinas para a limpeza e ampliação de Açudes e Construções de Barragens na Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja convocado para prestar esclarecimentos nesta Casa de Lei, o Sr. Eliaquim Lima do Nascimento-Chefe do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, a respeito do Requerimento nº 132/2011, aprovado em 05/2011,de nossa autoria e que até o momento ainda não foi respondido, conforme cópia em anexo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 29/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito cópias das Notas Fiscais e Empenhos Pagos referentes ao Outdoors colocados às margens do perímetro Urbano da PE - 160 pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe mostrando as ações desenvolvidas.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito que venha a ser disponibilizada máquina para perfuração de poços artesianos na Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 32/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 33/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito cópias das folhas de pagamento da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 34/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja providenciado o conserto dos semáforos existentes no entroncamento da Avenida Prefeito Braz de Lira (Trevo da entrada da cidade), com a Avenida prefeito Teofanes Ferraz Filho (próximo ao Posto de Badú), no perímetro da PE-160, em nosso município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 35/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito que venha a ser calçada a Rua Mari Francisca Ramos, no Bairro São Miguel, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida ás famílias que residem na referida rua.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 36/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 37/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 38/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 39/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 40/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 44/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 45/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 46/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 47/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito esclarecimentos á população de nosso município , no que diz respeito as atuais denuncias, no que concerne a realização ilegal de cirurgias plásticas de implante de próteses de silicone e correção estética, realizada no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 49/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito que venha a ser providenciado a construção de uma quebra molas na Rua Manoel Miguel Sobrinho, nas imediações do cruzamento existente com a Avenida Irmã Eveline, no Bairro Dona Lica I, em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 50/2012 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 51/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito uma audiência pública com o objetivo de discutirmos amplamente a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 1.685/2007 - que autoriza o Poder Executivo a incorporar ao patrimônio público municipal área urbana do Loteamento Novo polo.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 52/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 53/2012 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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REQ 54/2012 - Requerimento
Ementa: Solicito construir banheiros públicos na localidade da feira do Paraguai na Rua José Francelino Aragão no centro, em nosso município.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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