Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "MOÇÃO DE PESAR" a família enlutada do senhor Adeilson Rocha.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secratria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Beatriz pereira Arruda Capita e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no sentido de que sejam envidado esforços para realizar estudos e posteriormente à construção de uma Praça Pública no Sítio Cacimba de Baixo, em nosso município, mas precisamente na entrada da comunidade em frente a casa de Zé de Quinca e Seu José e Silas.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores - CÍCERO COSMO DA SILVA, no sentido de envidar esforços para que seja colocado no site desta Casa de Lei, um acervo com fotos e histórico dos Presidentes, que exerceram mandato na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr. Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que seja implantados bicicletários no Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um mutirão de limpeza nos córregos e em toda extensão do Riacho da Onça no Distrito Poço Fundo, neste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um mutirão de limpeza e retirada de lixão nas proximidades do Trevo no PE-160 ate a Rua João Souza Sobrinho no Distrito Poço Fundo, neste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo a Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, (SEINFRA) que venham envidarem esforços para enviar uma equipe técnica (engenheiros) para averiguar a parede da BARRAGEM PEDRA DA NEGRA, no Sítio Pedra da Negra, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, o objetivo da solicitação desse trabalho é fornecer o diagnóstico da situação atual da barragem acima citada, pois quando o manancial está cheio, é visível possíveis falhas da sua construção que apresenta problemas de infiltração e constantes vazamentos há anos.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário competente que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, para articulação e maior apoio às instituições coletivas (ASCAP, ASCONT, CDL e afins) no que diz respeito à formação profissional dos jovens, homens e mulheres da nossa cidade, tanto os que já estão no mercado de trabalho quanto os que estão entrando.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Sra. Ivone Queiroz Aragão, Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Que venham envidarem esforços para cadastrar o município no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para Implantar o "Programa Município Amigo da Família" em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Sra. Ivone Queiroz Aragão, Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Que venham envidarem esforços para cadastrar o Município no Ministério da Mulher, da família e dos direitos humanos para Implantar o Programa Famílias Fortes em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que venham envidarem esforços na divulgação e notificação para os proprietários realizarem a limpeza de seus terrenos baldios urbanos em Santa Cruz do Capibaribe, conforme o CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO no art. 30 que diz: Para preservar a higiene pública, fica terminantemente proibido: VII - manter terrenos com vegetação alta ou com água estagnada.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita e ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que venham envidarem esforços para realizarem um estudo e execução, para elaborar um programa de divulgação e notificação para os proprietários de terrenos baldios urbanos, para demarcar com a construção do muro (cercar), conforme o código de postura do município no art. 183. Que diz: "Os proprietários de terrenos são obrigados a murá-los dentro dos prazos fixados pelo Município".

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que venham envidarem esforços para a execução do Calçamento da rua: Paulo Alves Lagos, distrito de Poço Fundo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que venham envidam esforços para a construção de uma PRAÇA, na rua: Geovana Clementina da Silva, Lot. São José - Bairro: Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ BARBOSA RAMOS, mais conhecido como " ZÉ DE BANGA ", ocorrido no dia 26 de Junho de 2021, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivos ao Sr. Antônio Otávio Barbosa Varêda, Secretário Municipal de Defesa Social e ao Sr. Antônio Marcelo Pereira Cumaru, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidarem esforços para a elaboração de um plano e execução no que diz respeito a POLUIÇÃO SONORA no município, para se fazer cumprir a RESOLUÇÃO n° 252/1999 do CONAMA que diz: "Prevê limites de ruídos emitidos pelo escapamento, determinando que as motos fabricadas até 31 de dezembro de 1998, o nível máximo de ruído permitido é 99 db (decibéis) e de 75 a 80 db para motos fabricadas a partir de 1999. E o Art. 79 do CÓDICO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, que diz: É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos evitáveis.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado a construção da calçada no entorno do Prédio onde funciona o CRAS, localizado na Rua Wanderbilt Dias Bezerra, Bairro Bela Vista, em nosso município.

SOLICITAR a Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, FERNANDHA BATISTA, no sentido de que seja envidado esforços visando providências quanto a realizar iluminação da PE 160, no trecho corresponde a entrada da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, nas proximidades do Bairro Oscarzão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Sr. Djair Barbosa, (Deja do Cinema), ocorrido no dia 22 de junho de 2021.

que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, e a Exma. Sra. Secretaria de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para fins de autorizar a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção de uma Creche Escola na Vila do Amor, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado calçamento da Rua José Amaro Silva, Bairro Bela Vista, em nosso município.

solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Capita, no sentido de envidar esforços para que seja edificado um portal na divisa do Município de Santa Cruz do Capibaribe com o Município de Taquaritinga do Norte.

solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esforços para que seja colocadas placas no entorno de unidades escolares assim como unidades de atendimento Medico mostrando a intensidade de som permitida e seguindo com isso o que determina a Lei, em nosso Município.

solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário executivo de Agricultura Jeconias Jordim da Silva (Zome do Pará), no sentido de envidar esforços para que seja retomada as Ações integradas na Zona Rural em nosso Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária de educação Cleciana Alves de Arruda para que possa envidar esforços no sentido de se estudar a possibilidade de reforma da Escola João Maia Neto em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária de educação Cleciana Alves de Arruda para que possa envidar esforços no sentido de se estudar a possibilidade de reforma da Escola Municipal Evangélica em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária de educação Cleciana Alves de Arruda para que possa envidar esforços no sentido de se estudar a possibilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Escola João Maia Neto em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que nas unidade de saúde sejam instaladas câmeras de vídeo monitoramento com captura de áudio para combater crimes e auxiliar o trabalho investigativo da polícia civil em casos de crimes ao patrimônio, desacato ao funcionário público, ou excesso por partes dos funcionários para com o cidadão comum.

Requeiro a mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. Amaro Manoel da Silva mais conhecido por “Bada”, Faleceu no dia 29 de Junho de 2021.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr°. Edenilson de Oliveira Silva, ocorrido no dia 28 de Junho de 2021.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, O Anteprojeto de Lei que Dispõe Sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivos ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente e ao Sr. Natálio Arruda Neto, Diretor de Turismo, para envidarem esforços na elaboração de um plano de execução para incluir como ponto turístico a LAGOA VELHA DO SÍTIO MOREIRA.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Sra. Lívia Borba, Secretária de Saúde, para envidarem esforços e elaborarem um plano de execução, sobre higienização dos capacetes dos passageiros dos MOTOTAXISTAS de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, a viabilização em caráter de urgência da abertura e funcionamento da AME - MULHER, neste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos, a instalação de um SEMÁFORO, no cruzamento da Avenida Amaro Manoel das Chagas com a Rua Wanderbilte Dias Bezerra, no Bairro Bela Vista.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos, a instalação de um SEMÁFORO, no cruzamento da São Paulo com a Rua Josefa Maria de Jesus, no Bairro Santa Teresa.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que estude a possibilidade de desenvolver programa de apoio as mães solteiras em estado de vulnerabilidade no município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a implantação de um container de lixo, na RUA INÁCIO CIRILO COELHO - LOT - JAÇANÃ, BAIRRO SANTO AGOSTINHO (OBS - ESQUINA COM A RUA DO AMOR) CEP: 55191-618, no Município de Santa Cruz Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a colocação de placas educativas de sinalização nas principais ruas e avenidas da cidade, em especial nas vias de acesso, nas quais esteja explícita a informação de que é dever dos condutores de automotivos guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Educação - Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esforços para que viabilizem um programa de reforço escolar aos estudantes da rede de ensino municipal, para que estes alunos recuperem qualquer prejuízo que tenham sofridos durante a suspensão das aulas presencias devido à pandemia.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a pavimentação em paralelepípedos em toda a área frontal da Escola Vereador Ciríaco Ramos de Lima, localizada no Sitio Cacimba de Baixo, zona rural deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a revitalização da Praça Pedro Ramos Neto, conhecida como Praça Vigário Ramos no Distrito Poço Fundo, com Limpeza, Iluminação, Colocação de grama e Instalação de um Parque Infantil.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando que seja erguida uma Estátua do Santo Antonio, Padroeiro do Distrito Poço Fundo na Praça Pedro Ramos Neto, mais conhecida por Praça Vigário Ramos.

solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Capita, no sentido de envidar esforços para viabilizar o acesso ao Cemitério Pedro e Paulo pelo Avenida Helena Neves de Araújo Bairro São Miguel em nossa Cidade.

solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para que seja providenciada a Iluminação da Parede Barragem da Manhosa no Bairro Dona Lica em nossa Cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o serviço de tapa buracos em pavimentação com pedras de paralelepípedos na Rua Tomé de Souza - Bairro Nova Santa Cruz na Sede deste Município, próximo ao semáforo entre a Rua Tome de Souza e a Avenida Bela Vista (PE-160).

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão - Venho por meio deste solicitar que venha envidar esforços junto com a Secretaria de Saúde do município para a criação da Farmácia Popular do Município de Santa Cruz do Capibaribe para a distribuição de medicamentos gratuitos para a população do nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de unir esforços para a garantia da doação do terreno para a ONG FAÇA UM FOCINHO FELIZ.

SOLICITAR a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Educação - Cleciana Alves de Arruda, para que possa enviar a esta Casa de Lei o planejamento, ações e programação da Secretaria Municipal de Educação quanto as perspectivas de retorno das atividades presenciais nas Escolas Municipais.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, no sentido de que seja realizado um mutirão de limpeza nos Sítios Pintor, Cacimba de Baixo, Porteiras, Magana, Carrapicho Velho e Carrapicho Novo, em nosso município.