Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Ademilda Feitosa de Souza - CEP 55196-735 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Creuza Maria Feitosa - CEP 55196-728 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Erivania Pereira Torres - CEP 55196-725 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Hideraldo Abrantes - CEP 55196-653 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua João Severino da Silva - CEP 55196-738 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua José Nildo da Silva Nascimento - CEP 55196-680 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua José Viana Filho - CEP 55196-740 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Luiz Pereira de Carvalho - CEP 55196-733 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Luisa Alzira Teixeira Soriano - CEP 55196-694 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Margarida Ana da Silva - CEP 55196-743 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria do Socorro Feitosa - CEP 55196-685 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria Hinô da Silva - CEP 55196-697 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Marielle Franco - CEP 55196-691 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Moisés Rodrigues dos Santos - CEP 55196-677 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer que seja realizado em caráter de urgência a instalação de placas indicativa com o nome da Rua Maria Nanzinha Barros - CEP 55196-592 - Bairro Malhada do Meio, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer substituição da tubulação de esgotamento sanitário, em torno de 120 metros, na Av. Rui Barbosa – Cohab.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, para que seja incluído na LOA 2023, valores a serem destinados através de projeto de lei de subvenção as associações rural e urbana, para ajudar a custear as despesas das mesmas.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão prefeito deste município, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para a criação de um “Albergue Municipal” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação (calçamento) da Rua Ayrton Senna, no Lot. Dona Lica II, bairro Dona Don.

requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esforços no sentido de realizar estudos para implantar uma saída de emergência entre o Moda Center Santa Cruz e a UPA na PE 160, bem em frente ao Moda Center Santa Cruz, exclusiva para Ambulâncias.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para a criação de um centro de controle de zoonoses, para Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, que sejam envidados esforços para que seja realizada o calçamento/pavimentação da Avenida Eunice Aragão Neto, bairro Neco Aragão .

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, a elaboração e execução de um projeto de arborização da Praça do Lot. Flórida – Bairro: Santo Agostinho

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a possibilidade na aquisição de DRONES para monitoramento e auxílio na fiscalização da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, que sejam disponibilizados psicológicos para a realização de exames periódicos para atender professores e demais funcionários de creches, berçários, escolas, maternais, monitores e similares da rede pública de educação

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para que seja implantando Ar condicionado na Unidade de Saúde da Família de Santo Agostinho, localizado na Rua: Fortaleza – Bairro: Santo Agostinho.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a intervenção junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a correção do nome da Rua Cleuza Maria Feitosa - CEP 55196-728 - Bairro Malhada do Meio, para Rua Creuza Maria Feitosa, conforme Lei Municipal nº 3.028/2019.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a intervenção junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a correção do nome da Rua João Severino da Silva - CEP 55196-738 - Bairro Malhada do Meio, para Rua João Severino da Silva Filho (Dão do Retrato), conforme Lei Municipal nº 2.845/2018.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a intervenção junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou simplesmente Correios para que proceda com a correção do nome da Rua Luzia Alzira Teixeira - CEP 55196-694 - Bairro Malhada do Meio, para Rua Luisa Alzira Teixeira Soriano, conforme Lei Municipal nº 3.032/2019.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para que haja aumento no quadro de enfermeiros (a) e técnicos (a) de Enfermagem, para a Unidade de Saúde da Família de Santo Agostinho, localizado na Rua: Fortaleza – Bairro: Santo Agostinho

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. Alabama – Bairro: Santo Agostinho

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado a inclusão na LOA 2023, valores a serem destinados através de Projeto de Lei de Subvenção, a Quadrilha Junina Sulanca, com amparo no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.441/2022, a qual a declara como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, no sentido de envidar esforços Para que seja providenciado a abertura de via de acesso entre o Bairro/Residencial Malhada do Meio e o Sítio Pintor, Zona Rural de nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a terraplanagem com piçarro na via de acesso local do Bairro/Residencial Malhada do Meio até o Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – FÁBO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social – CORONEL WLADIMIR BORBA, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Bairro/Residencial Malhada do Meio, em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que seja realizada a instalação da parte elétrica do poço artesiano localizado no Sítio Porteiras zona rural deste município

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, que venha unir esforços para que seja feita a doação aos moradores da área que hoje se encontra o assentamento Leonel Brizola.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, que venha unir esforços para que seja disponibilizado um auxílio, para os feirantes que comercializam na Central de Feiras e Mercados em Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido que seja realizada a iluminação total da Avenida José Olinda Xavier, no Bairro da Malhada.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Pastor Júlio Leitão de Melo, (loteamento Acauã) no Bairro Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55191-469.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado o envio aos 17 gabinetes dos vereadores desta Casa de Leis, um Relatório completo nominativo e discriminativo com a Receita e Arrecadação feita pelo Poder Executivo Municipal, referente as festividades dos padroeiros Nosso Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, no ano de 2022 no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esforços no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação de Pontos de Paradas de Ônibus e Toyotas na PE 160, entre a Vila do Oscarzão e Vila do Amor – Lot. Galdêncio Feitosa

Requer o envio ao Gabinete deste vereador e demais gabinetes da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, cópia da Portaria de Nomeação da nova Coordenadora do PROCON e Secretaria Municipal de Direitos Humanos, após a exoneração do agora Ex-Coordenador do PROCON e Secretaria Municipal de Direitos Humanos – Tallys Augusto Lima Maia, para que possamos da continuidade aos serviços destes gabinetes em relação aos atributos da referida Coordenadoria e Secretaria Municipal.

Requer que seja revisto em caráter de urgência o local de estacionamento dos ônibus escolares do município, pois os mesmos estão subindo o meio fio da Avenida José Francisco de Queiroz e da Rua Maestro Alexandre, danificando o asfalto e o meio fio das duas vias.

Requer que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas no Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho), para o dia 02 de novembro de 2022 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas principais vias de acesso ao cemitério São Judas Tadeu.

Requer que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas no Cemitério Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo), para o dia 02 de novembro de 2022 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas principais vias de acesso ao cemitério Pedro Paulo de Souza.

Requer que seja visto em caráter de urgência as necessidades em organização e logísticas nos Cemitérios da Zona Rural de nosso município, para o dia 02 de novembro de 2022 (Dia de Finados), sendo executado a pintura interna e externa, limpeza, iluminação especial, poda das árvores, melhorias nos muros e calçadas, logística de segurança dentro e fora, além da organização do fluxo de veículos nas vias de acesso aos Cemitérios da Zona Rural de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços para a realização de estudos e posteriormente a criação através de Projeto de Lei de um Fundo Municipal de Cultura (FMC) em nosso município

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência um Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) e que seja feito a pavimentação da Rua Severina Eronilda da Silva - Loteamento Cidade Alta - Bairro Bela Vista.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que os comerciantes da Central de Feiras e Mercados que foram realocados para o Cabana Clube, durante o período de reforma da referida feira, sejam isentados do pagamento de Taxa de Ocupação.