Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LIRA, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, EVANDRO AVELAR, para em caráter de urgência que seja dado a continuidade do projeto para pavimentação do trecho de rodovia que liga Santa Cruz do Capibaribe a Vila do Pará ao Cariri da Paraíbano

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao departamento competente, que se digne a informar a quantidade de veículos agregados e a despesa mensal com a frota.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja construídos banheiros para o público na quadra de Poço Fundo.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Saúde, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o envio das medidas adotadas para o cumprimento da Lei municipal de nº 3.587/2022, que dispõe sobre a divulgação de informativo diário dos plantões médicos nas unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o envio das seguintes informações: 1 – Cópia do contrato e os empenhos da empresa contratada para realizar os serviços de conserto do saneamento da Rua: Inácio Cirilo Coelho (Lot Jaçanã), Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55191-681.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a Requalificação e (reposição/manutenção dos brinquedos) da Praça situada à Rua: Lázaro David Monteiro, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55194-200.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto, implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra molas), na Rua Severino Francisco Aragão, em frente as casas de número 27 e 39, (mesma rua da Praça do CEU).

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) na pavimentação da Rua Maria Paulina da Conceição, Bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção em Poste de Iluminação Pública nº C-224.017 na Avenida Prefeito Braz de Lira (PE 160), que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção em Poste de Iluminação Pública nº T-105.743 na Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica I - Bairro Dona Dom, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção em Poste de Iluminação Pública nº T-105.742 na Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica I - Bairro Dona Dom, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção em caixa da rede de esgoto da Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica l - Bairro Dona Dom.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção em Poste de Iluminação Pública nº T-077.855 na Travessa Beatriz Filomena Nunes - Loteamento Dona Lica I - Bairro Dona Dom, em frente ao imóvel de nº 048.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, nos termos da Seção II, do Capítulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para tratar a respeito do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 39/2022, que trata sobre a contratação de operação de crédito entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a Caixa Econômica Federal, com vistas a construção de um novo hospital municipal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, nos termos da Seção II, do Capítulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para aprofundar a discussão entorno da proposta, por parte do Poder Executivo, de reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito do andamento das obras de construção da cobertura da Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria de mobilidade urbana, para que seja feita a implantação de Placas de sinalização de proibido estacionar de ambos os lados na avenida Biu de Deda.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com URGÊNCIA o conserto do gesso/teto e a cisterna do Posto de Saúde do Pedra Branca situado à Rua: Jorge Galdino de Souza, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/ Pernambuco, CEP: 55190-616.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, para que seja feito a conclusão da pavimentação da rua Leticia Carlos da Rocha, no bairro Dona Dom, faltando pouco menos que 40 metros para ser 100% concluído.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho no sentido de envidar esforços para que seja feito os devidos reparos no calçamento da Rua Cecília Bezerra Aragão, em frente a igreja Católica do bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, para que seja feita a implantação de redutores de velocidade (Quebra mola) na rua Pedro Amaro de Oliveira, loteamento Dona Arlinda 2, bairro Santo Augustinho, na altura do número 375 ao 505.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços e garantir a oferta do curso de “Interprete de Libras” no âmbito do CIDATEC.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Edgar Mafra Filho – secretário de Serviços públicos no sentido de envidar esforços para realizar a pavimentação Asfálticas localizado na Rua: Virtuosa Ramos Barros – Bairro: Bela Vista.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua José Ivanildo Gonçalves, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.

Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Coronel PM Tibério César dos Santos e a Secretária de Defesa Social, Delegada Carla Patrícia Cunha, para que seja enviado em caráter de urgência mais efetivos para o 24º Batalhão de Policia Militar de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de limpeza e roço do mato em frente a Escola Estadual Malaquias Cardoso Aragão, na Avenida Prefeito Teófanes Ferraz, Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços a pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na frente da Escola Estadual Malaquias Cardoso Aragão na Avenida Prefeito Teófanes Ferraz - Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com URGÊNCIA o envio das seguintes informações: 1 – O termo de contrato aditivo de acréscimo no valor de R$ 154.035,24, ao contrato original nº 52/2022, que tem como objeto principal à construção de uma quadra coberta com palco no Distrito de Poço Fundo; 2 – enviar planilha com todos os pagamentos referente a referida construção; 3 – informar quanto tempo falta de fato a empresa entregar a quadra à população do Distrito de Poço Fundo, tendo em vista que no dia 29 de dezembro de 2022, foi publicado nas redes sociais da Prefeitura, o cronograma de inauguração da quadra. Conforme foto anexo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços a pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na frente da Praça localizada entre a Avenida Prefeito Teófanes Ferraz, Rua Praça Governador E Lins e Rua Praça Governador Gueiros Leite - Bairro Malaquias Cardoso.

REQUEIRO ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Antônio Marcelo Cumarú Pereira, no sentido de que seja realizada uma reforma geral com a implantação de playground e um palco, ao ar livre, na Praça Alfredo Felix, localizada no Bairro em nossa cidade.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços a pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos no trecho entre a Rua Pedro Pereira Diniz e as proximidades da Agencia 27ª CIRETRAN do Detran na Avenida Prefeito Teófanes Ferraz, - Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Prefeito ao Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços a pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na frente da Estação Elevatória de Esgoto EEE-02 da COMPESA, localizada a Avenida Prefeito Teófanes Ferraz - Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,Fabio Queiroz Aragão. Extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana no sentido de envidar esforços para que construídos redutores de velocidade (Denominada Lombada) na Avenida Antônio Pereira de Abreu, Bairro Novo Area Central de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Antônio Marcelo Cumaru, no sentido que seja realizada a Restauração e revitalização completa da Praça Severino Florêncio de Souza, localizada na confluência existente no final das ruas (Padre Arruda, Francisco Barros e João Balbino) no Centro, em nosso município.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto (Zeba), para que seja feita a aquisição de um automóvel, modelo van furgão, no sentido que seja implantado o Câmara Móvel, para que venha ser realizado a emissões de identidades na nossa zona rural e nos bairros mais afastados do CIDATEC.

Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a reparos e manutenções nos guard rail (mureta de segurança e proteção metálica), existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota no sentido de envidar esforços para que seja implantada a Delegacia da Mulher em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical da Rua Helena Neres de Araújo - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical da Avenida Projetada - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista – Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Atacarejo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical da Rua Maria Quirino de Farias e Avenida Manoel Pedro da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Evandro Avelar e ao Deputado Federal, Fernando Filho no sentido de envidar esforços para que sejam retomadas as obras de duplicação da BR-104, da cidade de Toritama até o distrito de Pão de Açúcar em Taquaritinga do Norte-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. SIMONE ARAGÃO, para em caráter de urgência promover a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê (carro fumacê), para a prevenção e combate de mosquitos e pernilongos, respectivamente, neste nosso município de Santa Cruz do Capibaribe, especialmente nas Vilas do Pará e Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a requalificação das estruturas físicas que compõem a Cruz do Cruzeiro de Poço Fundo, com obras de alvenaria, pintura e iluminação da mesma, salientamos que esta requalificação será muito importante para este ponto Turístico e Religioso no Distrito Poço Fundo em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência requalificação das estruturas físicas que compõem a escadaria de acesso ao Cruzeiro de Poço Fundo, com obras de alvenaria, pintura e iluminação da referida escadaria, salientamos que esta requalificação será muito importante para este ponto Turístico e Religioso no Distrito Poço Fundo em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, obras de pavimentação asfáltica ou em pedra de paralelepípedo na via que dá acesso a escadaria da subida do Cruzeiro de Poço Fundo, salientamos que a referida obra será muito importante para este ponto Turístico e Religioso no Distrito Poço Fundo em nosso município.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Srº. Cleiton Barbosa -Secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja feito o complemento da sinalização semafórica, lateral inferior, com a sinalização do pedestre, dos equipamentos instalado nos cruzamentos das Ruas; Major Negrinho com a Tito Sinésio Aragão, e a Rua Manoel Rufino de Melo com a Dr. Silvio Monteiro, no entorno da Câmara Municipal de Vereadores, em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste período da semana do carnaval 2023, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2023, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarzão, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro São Cristóvão, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Distrito Poço Fundo, Distrito Pará, além dos sítios e das estradas da zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para realizar em caráter de urgência a restauração dentre higienização, pintura, iluminação, da quadra poliesportiva da Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão, localizada na Rua: David Ferreira de Araújo – Bairro: Dona Lica.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de adquirir de Equipamentos Fitness, para uso especifico da Guarda Municipal (GCM), nos seus treinos de preparação física, os quais serão especificamente utilizados no novo espaço do prédio do SISPOL.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos bem como a execução, mediante a solicitação de moveis (cama, armário dentre outros) para o alojamento do prédio do SISPOL (Secretaria de Defesa Social), localizado na Rua: josé Morais da Silva N°196 – Bairro: centro.