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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a criação e construção de uma Base Operacional da ROMU, no Bairro Santo Agostinho. Esta iniciativa visa fortalecer a segurança na região e atender de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:58:52
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a criação e construção de uma Base Operacional da ROMU, no Bairro Malhada do Meio, base esta que proporcionará diversos benefícios para a comunidade, tais como: resposta rápida, prevenção de crimes interação com a comunidade, crescimento profissional dentre outros.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:00:30
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que envide esforços no sentido de disponibilizar, soros antipeçonhentos, nos postos de Saúde dos distritos de Poço Fundo, Vila do Pará e na UPA 24 HORAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:06:02
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizada a pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua Margarida Josefa da Conceição, Bairro Malaquias Cardoso, neste município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:07:27
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizada a pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua Manoel Ferreira, Bairro Maria Vieira II , neste município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:08:47
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja realizada a pavimentação em pedra paralelepípedo da Rua João Pereira da Silva, Nova Santa Cruz , neste município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:12:11
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a construção de um Academia das Cidades na Rua Dalmo de Abreu Dallar – Bairro: Malhada do Meio, 4ª Etapa.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:13:18
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr.
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja feita a manutenção do
canteiro central da via, como também a implantação de postes no canteiro, com
iluminação de LED, na Rua Vereador Ciríaco Ramos, no bairro Maria Vieira 1.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:17:13
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr.
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de
urgência, a manutenção das lâmpadas do postes T – 074180 e T – 074184, da rua
Maria de Lourdes Arruda Aragão, no bairro Maria Vieira 1.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:25:30
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto do semáforo da Avenida Bela Vista PE/160, cruzamento com às Ruas Josefa Maria de Jesus e Avenida Amaro Manoel das Chagas, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:31:29
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto do semáforo da Avenida Bela Vista PE/160, cruzamento com às Rua Pedro e Paulo Alves da Rocha, Bairro Bela Vista e a Rua José Chagas, Bairro Cruz Alta.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:38:55
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, ao Ilmo. Sr. Alexandre Schneider – Secretário Estadual de Educação e à Ilma. Sra. Cleciana Alves de Arruda – Secretária Municipal de Educação, no sentido de empenhar esforços, para a oferta de ensino médio no Bairro Malhada do Meio, mediante convênio de cooperação técnica entre Estado e Município, na recente escola inaugurada.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:40:33
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 323/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços para a realização da reforma e revitalização do canteiro Central da rua: José Olinda Xavier, no Bairro Malhada do Meio.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:50:45
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 324/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implantação de novos pontos de iluminação pública no Alto do Cruzeiro – Palestina.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:56:56
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 325/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Helio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário de Fabio dos Santos – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e Marcelo Cumaru - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para destinar espaço reservado para ponto de taxi nas imediações da Central de Feiras e Mercados, com pelo menos 10 (dez) vagas, preferencialmente na Avenida Teonilo Silvestre, ao lado direito do sentido da via, próximo ao “Dez Onze Motociclo”, em atenção ao pedido da categoria.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:00:01
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 326/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, que venham envidar e esforços para elaborar um plano de trabalho voltado para à Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) para o melhoramento da Caprino cultura e Ovinocultura de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:06:12
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 327/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a construção de dois Parques de Exposições Agropecuárias, sendo um na sede do município e outro no Distrito de Poço Fundo, mais precisamente na localidade conhecida como as Terezinhas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:14:47
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 328/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito extensivo a secretaria competente, que venham envidar esforços no sentido de realizar parcerias com o SENAR (Serviços Nacional de Aprendizagem Rural) e assim realizar a ministrações de cursos profissionalizantes para agricultores de Santa Cruz do Capibaribe, para que os mesmos sejam CAPACITADOS e consequentemente melhorar cada vez mais sua produção.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:16:19
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 329/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - José Augusto Maia Júnior, para que possa envidar esforços, em caráter de urgência, a instalação de Comissão Especial com a finalidade específica de realizar estudo e propor reforma ao Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:20:49
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 330/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que o anexo da Escola Municipal Professora Lucinalva Santos Aragão de Souza, localizado na Rua Tertuliana Felismina de Aragão – Palestina, seja transformado em uma escola municipal e que a mesma seja denominada de Escola Municipal Professora Gercina Nazaré de Freitas (Profª Gercina).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:24:59
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 331/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER- PE), no sentido de envidar esforços para a implementação de uma faixa de travessia elevada (passarela elevada) na PE-160, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, via urbana de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:36:34
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 332/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, a construção da Praça do Monumento Bíblico, na Av. vinte nove de dezembro, no canteiro central em frente à escola de referência Luiz Alves, Centro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:43:51
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 333/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja analisada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Biu de Deda com a Rua Lázaro Henrique da Silva, Santo Agostinho, na esquina da escola Lindolfo Pereira de Lisboa.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:56:08
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 334/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Implantação do Centro Municipal de Imagens e Diagnósticos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:02:05
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 335/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER à Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe – Juliana Rodrigues Barbosa Guimarães de Santana, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para a instalação de seção eleitoral no Bairro da Malhada do Meio, na Escola Municipal José Mendonça Bezerra, para propiciar domicílio eleitoral aos novos eleitores e transferência dos atuais moradores e residentes do referido bairro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:03:35
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Poder Judiciário - PJU
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 336/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Implantação da Farmácia Municipal de Manipulação e Produtos Fitoterápicos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:05:34
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 337/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Implantação do Núcleo Municipal de Saúde do Trabalhador.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:13:55
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 338/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os esforços necessários junto ao Governo Federal para a implantação da Casa de Parto em nosso município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:14:58
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 339/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a ampliação dos serviços de saúde e atendimento para as pessoas com TEA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:17:04
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 340/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma Creche Municipal no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:19:30
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 341/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma Escola Municipal no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:20:34
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 342/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma quadra poliesportivas no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:21:30
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 343/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma quadra poliesportivas no Bairro Malhada do Meio.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:22:48
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 344/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma quadra poliesportivas no Bairro Santo Agostinho.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:25:10
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 345/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Implantação de núcleos de atendimento psicossocial e pedagógico nas escolas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:26:47
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 346/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de uma Unidade do CRAS/PORTE-1 Bairro Oscarzão.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:31:05
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 347/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – Hélio Lima Aragão Filho, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado um Projeto de Lei incluindo o inciso X, no Capítulo VII, Seção I, Artigo 21 da Lei 3.119/2019, ESTATUTO DA GUARDA CIVILMUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, com a seguinte nomenclatura:
X – DESE (Diária Especial de Segurança Escolar)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:31:51
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 348/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um espaço pet na Praça Gercina Clemente de Mello, Bairro Malhada do Meio.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:34:27
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 349/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um espaço pet na Praça Bruno Rafael de Araújo (Bruninho) na Cohab.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:35:42
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 350/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um espaço pet na Praça da Avenida Padre Zuzinha, Bairro Centro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:36:45
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 351/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um espaço pet na Praça Maria das Dores de Oliveira Silva (Praça do Vivendas), Bairro Bela Vista.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:37:42
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 352/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um espaço pet no Distrito Poço Fundo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:38:30
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 353/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um espaço pet no Distrito Pará.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:38:55
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 354/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Helio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os esforços necessários junto ao Governo Federal e Estadual para a ampliação das cirurgias eletivas em nosso município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:39:38
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 355/2025 - Requerimento
Ementa: Requalificação das praças municipal do distrito da Vila do Pará.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:41:06
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 356/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidarem esforços para que seja providenciado com urgência a limpeza e desentupimento de todos os bueiros, localizados nas estradas vicinal que liga Santa Cruz do Capibaribe à Vila do Pará.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:43:16
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 357/2025 - Requerimento
Ementa: O reparo do asfalto na Avenida 29 de Dezembro, no cruzamento com a Rua Manoel Vitoriano da Silva, em frente à Hamburgueria Roma, devido ao afundamento do local, considerando que é uma via de acesso com alto fluxo de veículos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 12:47:14
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 358/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a adoção de medidas emergenciais para a ampliação de vagas e horários nas creches municipais de Santa Cruz do Capibaribe, garantindo acesso à educação infantil de qualidade para todas as crianças, especialmente as de famílias em situação econômica vulnerável, e a flexibilização dos horários para atender às necessidades das famílias trabalhadoras.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:26:21
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 359/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe o aumento das rondas da Guarda Municipal no Binário da Moda e no Bairro da Moda, visando reforçar a segurança dos feirantes e prevenir ações criminosas, assegurando a proteção dos trabalhadores e do comércio local.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 9:09:57
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 360/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe a instalação de iluminação pública no Binário da Moda, visando melhorar a visibilidade, coibir a criminalidade e aumentar a segurança dos transeuntes e motoristas.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 9:11:52
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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