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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja reconhecido em caráter de urgência, que as pessoas acometidas por fibromialgia tenha o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência em vias públicas e em locais privados de uso coletivo no Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, assim como disposto na Lei Federal nº 15.176, de 23 de julho de 2025, que equiparação da pessoa acometida pelas doenças à pessoa com deficiência.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:31:04
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja reconhecido em caráter de urgência, que as pessoas acometidas por fibromialgia tenha equiparação legal dessa condição à deficiência, conforme consolidado pela recente Lei Federal nº 15.176, de 23 de julho de 2025, com benefícios e direitos como:
1 - Ações afirmativas e cotas em concursos públicos no município.
2 - Isenções fiscais e direitos assistenciais.
3 - Facilidade para o acesso aos benefícios municipais a pessoas com deficiência.
4 - Prioridade no atendimento em serviços públicos e privados no município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:32:01
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA, que providenciem a instalação de lâmpadas de led e façam as devidas substituições nos locais que se encontram sem iluminação pública nas ruas Pedro Paulo de Souza, José da Silva Neves e Letícia Carlos da Rocha, localizadas no Bairro Dona Dom, especificamente nos fundos das conhecidas quadras do Rota do Mar Club.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:34:26
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e orçamentária, com vistas à posterior construção de uma Creche no Bairro Cruz Alta, a fim de atender à demanda das famílias da localidade.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:44:29
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a implantação de um projeto cultural de musicalidade acústica, com a participação de artistas locais e regionais, a ser realizado no Mirante do Cruzeiro da Palestina, promovendo cultura, lazer e valorização dos talentos da região.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 12:08:08
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviços de reparo do calçamento da Rua Caramuru, localizada no Centro.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 8:54:17
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja incluído no projeto da
reconstrução da Escola Professora Donatilla da Costa Lima, a construção de uma
quadra poliesportiva (coberta e com arquibancadas), situada no bairro da Cohab, em
nosso município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 7:29:03
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a implantação de uma Sala
de Apoio Turístico no Mirante do Cruzeiro, contemplando com um espaço destinado
à exposição de fotografias dos pontos turísticos e culturais de nossa cidade.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 7:31:43
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma praça pública, em terreno de propriedade do Município, localizado entre as ruas Geovana Clementino da Silva, José Ramos Neto e José Abelardo Vieira do Nascimento, no Loteamento São José – Bairro Cruz Alta.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 12:20:28
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a instalação de bebedouro público (modelo antivandalismo e com acessibilidade) no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 12:22:56
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, a instalação de câmeras de videomonitoramento na Rua Ismael Belo De Souza Filho, nas proximidades da Creche Escola José Ramos de Souza, no Distrito de Poço Fundo.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 12:27:22
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de instalação de novas redes de proteção no entorno da quadra da Praça Gercina Clemetino de Mello, localizada no Bairro Malhada.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 12:30:03
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de instalação de redes de proteção no entorno da quadra da praça localizada no cruzamento entre a Av. Oséas Moraes da Silva (Zéinha) e a Rua José de Lira Barros (Zé Preto dos Calçados) no Residencial Cruzeiro, Bairro palestina.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 12:45:59
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de manutenção corretiva da estrutura de alvenaria dos canteiros das árvores na Praça de Alimentação José Leandro da Silva (Seu Silva), situada na Rua Batalha dos Guararapes.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 12:50:33
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização de obras para instalação de proteção lateral (guarda-corpo) em toda a extensão do canal localizado na Rua Antônio Assis Aragão, divisa entre os Bairros São Cristóvão e Cruz Alta.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 7:44:06
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a mudança de fluxo de veículos da Avenida Rio Branco, deixando-a de ser mão dupla tornando-se sentido único entre Rua Maria Antônia Paulina até a Rua José Francisco Catolé no Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:44:05
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Rio Branco, Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:45:59
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Dr Petronio Barbosa, Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:58:09
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o complemento da pavimentação ao lado da Avenida Padre Zuzinha, nas mediações entre a Escola Santo Antônio e a Ponte que liga Santa Cruz do Capibaribe ao distrito de São Domingos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:59:17
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:35:04
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida América do Sul, Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:36:53
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Burgos, Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:39:30
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Raimunda Maria Aragão, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:41:29
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inicialização da campanha de imunização contra a dengue nas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:45:01
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Professora Ivani Batista, Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:28:47
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – Augusto Maia Junior, solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Instituição Educacional Escola Ivone Gonçalves de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação e formação de gerações no município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:59:27
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando o desenvolvimento e o fortalecimento das ações de atualização e de busca ativa do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com especial atenção aos bairros periféricos e à zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:07:51
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a ampliação da oferta de benefícios eventuais, como auxílio alimentação, auxílio natalidade e auxílio funeral, às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:10:02
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a criação de um Programa Municipal de Capacitação Profissional e Geração de Renda voltado às famílias acompanhadas pela rede de assistência social.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:13:22
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, investimentos na estrutura física, equipamentos, transporte e capacitação contínua dos Conselhos Tutelares de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:14:27
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a implantação de um mastro, em local estratégico, com a Bandeira de Santa Cruz do Capibaribe no Mirante do Cruzeiro, para que turistas e frequentadores, ao registrarem fotos no local, tenham a bandeira como referência.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:29:01
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feita a pavimentação da rua Henrique Barbosa Pereira, que fica localizada entre os loteamentos Maria Vieira e Polis Pacas em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 11:40:51
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feito a manutenção no calçamento da Rua Vereador Ciríaco Ramos, localizada no bairro Manhosa, loteamento Maria Vieira, em nosso município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 7:24:31
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o complemento da pavimentação da rua Josefa Maria de Jesus (Dona Zefa), com o (cod de logradouro 01001-4) até o entroncamento com a Avenida Dionísio Monteiro (cod do logradouro 00066-3) e a Rua Vereador Natálio Arruda Neto (cod do logradouro 00397-2), localizada entre os loteamentos Maria Vieira e Polis Pacas em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 7:30:55
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Henrique Barbosa Pereira, com o (cod de logradouro 00774-9) do entroncamento da Avenida Maria Santina (cod do logradouro 00604-1) até Rua Josefa Maria de Jesus (Dona Zefa) com o (cod do logradouro 01001-4), localizada entre os loteamentos Maria Vieira e Polis Pacas em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 7:32:40
Autor:
Dr. Nanau
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Manoel Bernardino de Sena Neto – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja ampliado o serviço da Patrulha Maria da Penha, com efetivo exclusivo, aumento no efetivo, com dois destacamentos, um para cumprimento de medidas protetivas e outro para acompanhamento de diligências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:21:44
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua João de Oliveira Ramos, Bairro Dona Dom.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:25:05
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua João Deodato de Barros, Bairro Dona Dom.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:28:49
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Virgilina Pereira, Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:31:02
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da Rota do Cruzeiro, iniciando-se desde a escadaria até o mirante, com a devida sinalização nas ruas que dão acesso ao mirante, bem como a destinação de espaço adequado para pedestres.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:25:20
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um Espaço Pet, no Centro Esportivo Comunitário Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), que está sendo construído na Rua Mabel Arruda Aragão, Loteamento Maria Vieira, Bairro Manhosa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 7:33:32
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Maria Izabel Xavier em frente ao imóvel nº 820 e nº 821.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:06:01
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Maria Izabel Xavier em frente ao imóvel nº 501 e nº 505, Bairro Malaquias Cardoso.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Manoel Monteiro da Paixão em frente ao imóvel nº 516 e nº 522, Bairro Malaquias Cardoso.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:08:53
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, a realização
de Sessão Solene em comemoração aos 100 (cem) anos da Vila do Pará, como forma de
reconhecer a importância histórica, cultural e social dessa comunidade para o
desenvolvimento do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:39:52
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que sejam realizados os devidos serviços de tapa-buracos da rua João Glicério do
nascimento, próximo ao número 104, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:42:25
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que sejam realizados os devidos serviços de tapa-buracos da rua Tomé de Souza,
próximo ao número 871, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:47:32
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Rua Paulo Arruda Aragão, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:53:34
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Distrito do Pará, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Distrito de Poço Fundo, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:05:36
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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