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REQ 152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Henrique Barbosa Pereira, com o (cod de logradouro 00774-9) do entroncamento da Avenida Maria Santina (cod do logradouro 00604-1) até Rua Josefa Maria de Jesus (Dona Zefa) com o (cod do logradouro 01001-4), localizada entre os loteamentos Maria Vieira e Polis Pacas em Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 7:32:40
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Manoel Bernardino de Sena Neto – Secretário Municipal de Defesa Social, que seja ampliado o serviço da Patrulha Maria da Penha, com efetivo exclusivo, aumento no efetivo, com dois destacamentos, um para cumprimento de medidas protetivas e outro para acompanhamento de diligências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:21:44
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua João de Oliveira Ramos, Bairro Dona Dom.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:25:05
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua João Deodato de Barros, Bairro Dona Dom.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:28:49
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Virgilina Pereira, Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:31:02
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Sra. Patrícia Souto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da Rota do Cruzeiro, iniciando-se desde a escadaria até o mirante, com a devida sinalização nas ruas que dão acesso ao mirante, bem como a destinação de espaço adequado para pedestres.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:25:20
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um Espaço Pet, no Centro Esportivo Comunitário Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), que está sendo construído na Rua Mabel Arruda Aragão, Loteamento Maria Vieira, Bairro Manhosa.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 7:33:32
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Maria Izabel Xavier em frente ao imóvel nº 820 e nº 821.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:06:01
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Maria Izabel Xavier em frente ao imóvel nº 501 e nº 505, Bairro Malaquias Cardoso.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:07:08
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização nas obras da COMPESA que estão causando transtorno na Rua Manoel Monteiro da Paixão em frente ao imóvel nº 516 e nº 522, Bairro Malaquias Cardoso.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:08:53
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 (cem) anos da Vila do Pará, como forma de reconhecer a importância histórica, cultural e social dessa comunidade para o desenvolvimento do município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:39:52
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que sejam realizados os devidos serviços de tapa-buracos da rua João Glicério do nascimento, próximo ao número 104, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:42:25
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 164/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que sejam realizados os devidos serviços de tapa-buracos da rua Tomé de Souza, próximo ao número 871, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:47:32
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 165/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Rua Paulo Arruda Aragão, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:53:34
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 166/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Distrito do Pará, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:04:58
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 167/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Distrito de Poço Fundo, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:05:36
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Cacimba de Baixo, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:06:10
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Carrapicho, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:06:44
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Magana, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:07:22
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Porteiras, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:10:06
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a ampla participação da sociedade civil organizada, profissionais da educação, gestores escolares, pais, estudantes e demais interessados, a fim de debater e tratar sobre o Ensino Integral nas escolas do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:33:08
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde– Simone Aragão, solicitando a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), com especial atenção aos bairros periféricos e à zona rural do município, visando garantir maior acesso da população aos serviços básicos de saúde.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:21:23
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde– Simone Aragão, solicitando o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município, com ampliação de atendimentos psicológicos e psiquiátricos e ações de prevenção ao adoecimento mental.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:22:51
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, solicitando a ampliação dos serviços de saúde bucal, com reforço das equipes odontológicas nas UBSs e ações preventivas nas escolas e creches municipais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:24:42
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da via de acesso ao Residencial Cruzeiro, que se inicia no final do Bairro Palestina e segue até o referido residencial.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:52:19
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os Estudo Técnico para Modernização da Rede de Abastecimento de água no Distrito de Poço Fundo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:15:14
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de rede de abastecimento de água, com a instalação de tubulação adequada, na Rua Justino Fulgêncio de Alcântara Distrito Poço Fundo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:16:40
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de rede de abastecimento de água, com a instalação de tubulação adequada, na Ismael Belo de Souza Filho (Rua da Creche), Distrito Poço Fundo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:17:52
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja adquirido e instalado coletores de lixo em toda extensão da via central da Avenida Prefeito Braz de Lira como também da Avenida Bela Vista em nossa cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:07:21
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, o desenvolvimento e a implementação de ações permanentes de educação em saúde, voltadas ao incentivo de hábitos de vida saudáveis, à prática regular de atividade física e à prevenção de doenças, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:08:54
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja analisado a possibilidade de instalação de um bicicletário na Praça KAIQUE RAMOS DE BRITO, localizada na Rua Luiza Mendes, esquina com a Rua Monte das Tabocas, no bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:15:44
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias Competentes, sirvo-me do presente para solicitar, que sejam envidados os esforços necessários no sentido que seja realizada realizado no corrente ano, a Caminhada do Forró no São João da Moda com Comida Gigante e Parceria Público-Privada nos Festejos Juninos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:16:45
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, solicito Postes e luminárias para a Rua Lourival Pereira Arruda, na Vila do Pará, Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:42:07
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada apagada/queimada no poste nº T. 22.209, na Rua Santo André nº 169, Bairro: Palestina. Ponto de referência: Na Rua do Mercadinho de Alexandre.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:48:42
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, reparo da pavimentação na Travessa Cecília Bezerra Aragão, nº 45, bairro: Arco Verde. Ponto de referência: Próximo ao bar de Cida, defronte a casa de Diego Mototaxi.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:50:37
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Fábio dos Santos, que seja estruturado ponto de parada com abrigo, para os passageiros de transportes alternativos “toyoteiros”, no início da Avenida 29 de Dezembro no centro da cidade, outro na Avenida Prefeito Braz de Lira logo após o final da Avenida 29 de Dezembro e um outro nas margens da Avenida Bela Vista logo após o sinal localizado nas proximidades da Secretaria de mobilidade urbana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:11:37
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de totem com placas solares com pontos de carregadores de celulares na Praça ALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot. Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160, para que a população que usa a praça possa utilizar e carregar seus aparelhos celulares.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:15:17
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de bicicletários na Praça ALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot. Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:16:52
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Travessa Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:19:47
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 73 da Rua Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:23:36
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a implementação, no âmbito municipal, de ações estratégicas articuladas ao Programa Federal Acolher+, instituído pelo Governo Federal, com foco na implantação e fortalecimento de casas de acolhimento e serviços de proteção à população LGBTQIAPN+, em situação de rua, vulnerabilidade social ou abandono familiar.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:24:37
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a criação e implementação de um Plano Municipal de Qualificação Profissional e Empregabilidade, voltado a população LGBTQIAPN+, a ser desenvolvido em parceria com programas federais de inclusão social e geração de trabalho e renda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:26:00
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Presidente desta Casa – Augusto Maia Junior, solicitando que o Poder Executivo Municipal promova a articulação institucional com o Governo Federal, visando o acesso, intercâmbio de dados e orientações técnicas junto ao SIMONA+ (Sistema Nacional de Monitoramento de Políticas LGBTQIAPN+). A presente solicitação tem por finalidade fortalecer a transparência, o monitoramento, a avaliação e a efetividade das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+, subsidiando a formulação, execução e acompanhamento dessas ações no âmbito municipal, em consonância com as diretrizes nacionais de direitos humanos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:26:45
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 195/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena – Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados os devidos esforços no sentido de viabilizar o aumento do efetivo policial para o município de Santa Cruz do Capibaribe e região, considerando o crescimento dos registros de assaltos e roubos de veículos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 7:49:48
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 196/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às secretarias pertinentes da demanda, a criação e implementação do programa Mirante Acessível no ponto turístico Mirante Oséas Moraes da Silva – Zeinha Moraes, localizado no bairro Palestina.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:21:39
Autor:  Millena de Iapoi
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 197/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido que seja realizada a Restauração e revitalização completa da Praça Severino Florêncio de Souza, localizada na confluência existente no final das ruas (Padre Arruda, Francisco Barros e João Balbino) no Centro, em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:46:44
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 198/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura Cleciana Alves de Arruda e a secretaria competente, que seja colocado o nome do Senhor João Zito Lopes Chagas “in memória” como o homenageado do São João da Moda de 2026.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:50:16
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 199/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos, Secretária de Receita Municipal, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja enviado a esta Casa de Leis, o Projeto do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS, para o exercício de 2026.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:51:21
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 200/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Exmo. Sr. Wolney Queiroz Maciel – Ministro da Previdência Social, extensivo ao Ilmo. Sr. Caio Maia Figueredo – Superintende Regional do INSS no Nordeste, ao Ilmo. Sr. Edvaldo Rodrigues Aroeira – Gerente Executivo do INSS Caruaru, e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que sejam disponibilizados a Avaliação Social, telepresencial na Agência de Previdência Social – APS Santa Cruz do Capibaribe, para a realização de perícias médicas e avaliações sociais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:52:13
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 201/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma Escola Padrão FNDE no Distrito Poço Fundo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:52:53
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original