Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 251 matérias.

Resultados

REQ 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Cacimba de Baixo, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:06:10
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Carrapicho, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:06:44
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Magana, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:07:22
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a realização de Sessões Itinerantes no Sítio Porteiras, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:10:06
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia Júnior, para que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, visando à realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a ampla participação da sociedade civil organizada, profissionais da educação, gestores escolares, pais, estudantes e demais interessados, a fim de debater e tratar sobre o Ensino Integral nas escolas do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:33:08
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde– Simone Aragão, solicitando a ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), com especial atenção aos bairros periféricos e à zona rural do município, visando garantir maior acesso da população aos serviços básicos de saúde.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:21:23
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde– Simone Aragão, solicitando o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município, com ampliação de atendimentos psicológicos e psiquiátricos e ações de prevenção ao adoecimento mental.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:22:51
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, solicitando a ampliação dos serviços de saúde bucal, com reforço das equipes odontológicas nas UBSs e ações preventivas nas escolas e creches municipais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:24:42
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a execução da cobertura asfáltica da via de acesso ao Residencial Cruzeiro, que se inicia no final do Bairro Palestina e segue até o referido residencial.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:52:19
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os Estudo Técnico para Modernização da Rede de Abastecimento de água no Distrito de Poço Fundo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:15:14
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de rede de abastecimento de água, com a instalação de tubulação adequada, na Rua Justino Fulgêncio de Alcântara Distrito Poço Fundo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:16:40
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de rede de abastecimento de água, com a instalação de tubulação adequada, na Ismael Belo de Souza Filho (Rua da Creche), Distrito Poço Fundo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:17:52
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja adquirido e instalado coletores de lixo em toda extensão da via central da Avenida Prefeito Braz de Lira como também da Avenida Bela Vista em nossa cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:07:21
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, o desenvolvimento e a implementação de ações permanentes de educação em saúde, voltadas ao incentivo de hábitos de vida saudáveis, à prática regular de atividade física e à prevenção de doenças, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:08:54
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja analisado a possibilidade de instalação de um bicicletário na Praça KAIQUE RAMOS DE BRITO, localizada na Rua Luiza Mendes, esquina com a Rua Monte das Tabocas, no bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:15:44
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias Competentes, sirvo-me do presente para solicitar, que sejam envidados os esforços necessários no sentido que seja realizada realizado no corrente ano, a Caminhada do Forró no São João da Moda com Comida Gigante e Parceria Público-Privada nos Festejos Juninos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:16:45
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, solicito Postes e luminárias para a Rua Lourival Pereira Arruda, na Vila do Pará, Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:42:07
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada apagada/queimada no poste nº T. 22.209, na Rua Santo André nº 169, Bairro: Palestina. Ponto de referência: Na Rua do Mercadinho de Alexandre.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:48:42
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, reparo da pavimentação na Travessa Cecília Bezerra Aragão, nº 45, bairro: Arco Verde. Ponto de referência: Próximo ao bar de Cida, defronte a casa de Diego Mototaxi.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:50:37
Autor:  Galego de Mourinha
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Fábio dos Santos, que seja estruturado ponto de parada com abrigo, para os passageiros de transportes alternativos “toyoteiros”, no início da Avenida 29 de Dezembro no centro da cidade, outro na Avenida Prefeito Braz de Lira logo após o final da Avenida 29 de Dezembro e um outro nas margens da Avenida Bela Vista logo após o sinal localizado nas proximidades da Secretaria de mobilidade urbana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 242/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:11:37
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de totem com placas solares com pontos de carregadores de celulares na Praça ALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot. Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160, para que a população que usa a praça possa utilizar e carregar seus aparelhos celulares.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:15:17
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de bicicletários na Praça ALFREDO FELIX DA SILVA, localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot. Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:16:52
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a pavimentação em (pedras de paralelepípedos, briquetes ou asfalto), na Travessa Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:19:47
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 73 da Rua Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:23:36
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a implementação, no âmbito municipal, de ações estratégicas articuladas ao Programa Federal Acolher+, instituído pelo Governo Federal, com foco na implantação e fortalecimento de casas de acolhimento e serviços de proteção à população LGBTQIAPN+, em situação de rua, vulnerabilidade social ou abandono familiar.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:24:37
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher – Ivone Aragão, solicitando a criação e implementação de um Plano Municipal de Qualificação Profissional e Empregabilidade, voltado a população LGBTQIAPN+, a ser desenvolvido em parceria com programas federais de inclusão social e geração de trabalho e renda.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:26:00
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Presidente desta Casa – Augusto Maia Junior, solicitando que o Poder Executivo Municipal promova a articulação institucional com o Governo Federal, visando o acesso, intercâmbio de dados e orientações técnicas junto ao SIMONA+ (Sistema Nacional de Monitoramento de Políticas LGBTQIAPN+). A presente solicitação tem por finalidade fortalecer a transparência, o monitoramento, a avaliação e a efetividade das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+, subsidiando a formulação, execução e acompanhamento dessas ações no âmbito municipal, em consonância com as diretrizes nacionais de direitos humanos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:26:45
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOCP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. Euclides Bezerra (Nego de Badeco), ocorrido no dia 02/01/2026.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 12:21:04
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOCP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes de Souza, carinhosamente conhecida por Professora Lurdinha, ocorrido no sábado dia 27 de dezembro de 2025.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 12:21:18
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOCP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhora MARIA DAPAZ VIEIRA FEITOSA, que faleceu no dia 11 de Janeiro de 2026.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 7:27:11
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOCP 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhor JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO (Zé Bila), que faleceu no dia 12 de Janeiro de 2026.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:16:14
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOCP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Francinete Lustosa Simões, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026, na cidade de Caruaru, com a idade de 68 anos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:22:18
Autor:  Cristovão Bomba
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOCP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR a Senhora SANDRA REJANE MESTRE DE SANTANA, que faleceu no dia 31 de Janeiro de 2026.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:02:00
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI N° 003/2026 -Executivo. Suprime o § 3º do Art. 1º constante no Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo – Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz doCapibaribe e dá outras providências

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 7:09:24
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Texto Original

VAP 1/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao ator brasileiro Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama, reconhecimento de grande relevância no cenário cinematográfico internacional.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 10:26:26
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 2/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Diretor brasileiro Kleber Mendonça, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro Melhor Filme em Língua Não Inglesa, reconhecimento de grande relevância.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 11:29:43
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 3/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta Santacruzense “Gabriel Axel Viana Costa Oliveira”, Axel é Atleta de Base e Jogador do Treze Futebol Clube de Campina Grande/PB “Campeão Invicto do 1º Campeonato Paraibano - Categoria Sub-13”, realizado do dia 15 de novembro a 13 de dezembro de 2025.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 7:17:33
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 4/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta Santacruzense “Yarlei Rhuan Lima de Melo”, Yarlei é Atleta de Base e Jogador do Treze Futebol Clube de Campina Grande/PB “Campeão Invicto do 1º Campeonato Paraibano - Categoria Sub-13”, realizado do dia 15 de novembro a 13 de dezembro de 2025.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 7:17:46
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 5/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica de Cacimba de Baixo, por ocasião de mais uma tradicional festa de São Sebastião, que ocorreu nos dias 16 e 17 de janeiro de 2026, evento marcado pela fé, organização e valorização da cultura religiosa da comunidade.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 7:17:57
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 6/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica do Loteamento Residencial Cruzeiro, por ocasião da festa de seu padroeiro, São Sebastião, que ocorreu no dia 17 de janeiro de 2026, evento marcado pela fé, organização e valorização da cultura religiosa da comunidade.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 7:18:06
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 7/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Illmo. Senhor Henrique Daniel, empresário e proprietário da “Daniels Barbearia”, pela participação como palestrante no evento “Experience 180”, evento nacional de capacitação e experiência profissional que reuniu mais de 1.200 profissionais, realizado na cidade do Recife no último dia 18/01/2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 12:11:35
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 8/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais desta Câmara Legislativa um VOTO DE APLAUSOS para a CIA de Teatro Avani Lopes pela Mostra TRANS de Teatro, realizada no sábado, 17 de janeiro de 2026. Este evento não representou apenas um marco cultural para Santa Cruz do Capibaribe, mas um ato de fortalecimento da cidadania e da inclusão social em nosso município.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:14:08
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 9/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à RADIO VALE FM, pela passagem de seus 40 anos de fundação, comemorados com uma trajetória marcada pelo compromisso com a informação, a cultura, o entretenimento e o desenvolvimento da nossa comunidade

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 12:11:43
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 10/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Rádio Comunidade FM, pela passagem de seus 24 anos de fundação, celebrando uma história construída com compromisso, participação popular e forte ligação com a comunidade.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 12:13:06
Autor:  Tallys Maia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 11/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS a todos que fazem a Igreja Adventista da Promessa, na pessoa do Pr. Valberto Henrique (Pastor Local), pelas comemorações dos 94 anos de fundação da igreja no Brasil e dos 50 anos de presença em Santa Cruz do Capibaribe. Instituição que teve sua origem na cidade de Paulista – PE, tendo como fundador o Sr. João Augusto da Silveira, cuja trajetória é marcada pela fé, compromisso cristão e relevante contribuição espiritual e social às comunidades onde está presente.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:25:48
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 12/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Distrito Pará”, carinhosamente chamada de Vila do Pará, que em 2026 comemora o ano do seu “Centenário”, 100 anos de história de um povo marcado pela fé e pela beleza natural da Serra.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:27:26
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 13/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Centenário da Festa de São José da Vila do Pará”, um marco histórico em 2026: os 100 anos de tradição da Festa de São José, o Padroeiro da Vila do Pará, cumprimentos à Comissão Organizadora, à Paróquia e aos moradores da Vila do Pará.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:31:36
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 14/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” a “Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo”, que em 2026 celebra os seus 70 anos de história e contribuição educacional ao nosso município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:32:47
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 15/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” ao Evento Carnavalesco “Folia na Moda”, realizado entre os dias 30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:01:20
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 16/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades legais estabelecidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam registrados na ata dos nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSO ao empresário Cesar Carlos dos Santos e a todo o Grupo Porfírio Calçados, pelos 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social de Santa Cruz do Capibaribe, bem como pela inauguração da mais nova loja do grupo, ocorrida no último dia 04 de fevereiro de 2026, em nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:31:49
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria