Lei Ordinária nº 3.731, de 25 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3731
Ano
2023
Data
25/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2023
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal" sendo denominada por SEMANA DA SAF, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica