Lei Ordinária nº 3.766, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3766
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica