Lei Ordinária nº 3.822, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3822
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TRILHAS ECOLÓGICAS NA SERRA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica