Lei Ordinária nº 3.839, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3839
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Municipal de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS)", e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica