Lei Ordinária nº 3.840, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3840
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a criação do “Festival de Inverno na Malhada do Meio”, na segunda semana do mês de agosto, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica