Lei Ordinária nº 3.845, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3845
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Festa de São José da Vila do Pará”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica