Lei Ordinária nº 4.026, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4026
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização,
Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica