Lei Ordinária nº 4.043, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4043
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a “Campanha Agosto Branco” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data/Semana Comemorativa e/ou Campanha Educativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica