Lei Ordinária nº 4.044, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4044
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Feira de Cacimba de Baixo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica