Lei Ordinária nº 4.144, de 24 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4144
Ano
2025
Data
24/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COMO “ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nome de Rua, Praça ou Prédio Público
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Anexos Norma Jurídica