Lei Ordinária nº 4.155, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4155
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina nome de rua Dulce Franco de Oliveira, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nome de Rua, Praça ou Prédio Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica