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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 145, de 27 de novembro de 2025
Ementa: Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a gratificação do percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor ERNESTO LÁZARO MAIA- Assessor Especial de Comunicação de Bancada Parlamentar – CC6. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 144, de 24 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mêse DEZEMBRO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 143, de 06 de novembro de 2025
Ementa: Designar a Servidora Taynara Barbosa de Souza, portadora do CPF nº 119.XXX.XXX-10, para exercer as atribuições do cargo de Assessor de Comunicação – Libras, do quadro funcional da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, durante o período de licença maternidade da Servidora Janiele Espindola de Melo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 142, de 04 de novembro de 2025
Ementa: Autorizar a contratação temporária de interprete de libras para atender à necessidade excepcional de interesse público, conforme especificado em anexo, de forma a garantir a continuidade e a eficiência do Poder Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 141, de 03 de novembro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora JANIELE ESPINDOLA DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 139, de 10 de outubro de 2025
Ementa: NOMEAR o Ilmo. Sr. ERNESTO LÁZARO MAIA para o cargo de Assessor Especial de Comunicação de Bancada Parlamentar – CC6. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 138, de 10 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mêse OUTUBRO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 140, de 08 de outubro de 2025
Ementa: NOMEAR a Ilma. Sra. ISABEL LOPES FEITOSA para o cargo de Assessor Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 137, de 02 de outubro de 2025
Ementa: NOMEAR o Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ IRMÃO JÚNIOR para o cargo de Assessor Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 136, de 02 de outubro de 2025
Ementa: Exonerar o Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ IRMÃO JÚNIOR do cargo de Assessor Especial de Comunicação de Bancada Parlamentar – CC6. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 135, de 01 de outubro de 2025
Ementa: Exonerar o Ilmo. Sr. LUAN ALMEIDA DA SILVA do cargo de Assessor Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 134, de 01 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mêse OUTUBRO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 133, de 26 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mêse OUTUBRO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 132, de 19 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de SETEMBRO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 131, de 17 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de SETEMBRO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 130, de 15 de setembro de 2025
Ementa: Regulamenta a criação de sala de reunião virtual para realização de reuniões extraordinárias de forma remota, em atenção ao parágrafo único do Art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 129, de 08 de setembro de 2025
Ementa: EXONERAR o Ilmo. Sr. JOÃO PAULO GOMES BEZERRA, portador do CPF nº 084.***.***-05, do Cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 128, de 08 de setembro de 2025
Ementa: NOMEAR o Ilmo. Sr. LUIZ PAULO SILVA DE MORAES, portador do CPF nº 066.***.***-96, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Leis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 127, de 03 de setembro de 2025
Ementa: Revoga a Portaria 61/2023 de 28 de março de 2023. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 61, de 28 de março de 2023
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Portaria nº 126, de 27 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mêse SETEMBRO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 125, de 19 de agosto de 2025
Ementa: Designar a Servidora Silandia Maria Barbosa dos Santos Araújo, portadora do CPF nº 077.XXX.XXX-02, para exercer as atribuições do cargo de Assessor de Comunicação – Libras, Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 123, de 12 de agosto de 2025
Ementa: Autorizar a contratação temporária de interprete de libras para atender à necessidade excepcional de interesse público, conforme especificado em anexo, de forma a garantir a continuidade e a eficiência do Poder Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 124, de 06 de agosto de 2025
Ementa: Exonerar o Ilmo. Sr. ERIC JOÃO DUDA TEIXEIRA do cargo de Assessor Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 122, de 06 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mêse AGOSTO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 121, de 06 de agosto de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora CLEIDIANE QUEIROZ DE SOUSA FARIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 120, de 06 de agosto de 2025
Ementa: Concede gratificações aos servidores mencionados. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 119, de 16 de julho de 2025
Ementa: CONSTITUIR a Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 118, de 09 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente aos mêses de JULHO e AGOSTO de 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 117, de 27 de junho de 2025
Ementa: Designação do servidor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SILVA para acompanhar Acordo entres as Casas Legislativas referente a implantação e operação do Sistema de Transmissão de TV Digital no âmbito local. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 116, de 25 de junho de 2025
Ementa: Altera da data de realização dos Atos Plebiscitários de alteração da denominação do Teatro Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 115, de 18 de junho de 2025
Ementa: Transfere o Ponto Facutatico alusivo às comemorações de Corpus Christi para o dia 23 de junho de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 114, de 12 de junho de 2025
Ementa: Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a alteração da gratificação anteriormente estabelecida por meio da Portaria nº 090/2025, aos servidores Leandro Júnior Ferreira Gomes e Isabelle Souza Diniz, para o percentual de 40% (quarenta por cento). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 113, de 11 de junho de 2025
Ementa: : Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de JUNHO de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 112, de 04 de junho de 2025
Ementa: NOMEAR o Ilmo. Sr. EMANUEL RODRIGUES DA SILVA para o cargo de Assessor Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 111, de 03 de junho de 2025
Ementa: EXONERAR o Ilmo. Sr. VICTOR EMMANUEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 113.***.***-66, do Cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 110, de 02 de junho de 2025
Ementa: Constitui a Comissão Especial Temporária para comando dos atos plebiscitários a ser realizados no dia 07 de julho de 2025, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 109, de 26 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Revogação do art. 4º da Portaria nº 040/2023 e sobre a nova composição da Comissão Organizadora de Concurso Público e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 109A, de 20 de maio de 2025
Ementa: Determinar que a Tesouraria promova a alteração do percentual de gratificação da servidora RUSSENAIDE CASTELLANY DE SOUZA BATISTA, Contadora, para o percentual de 50% (cinquenta por cento), alterando o disposto na Portaria nº 090/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 108, de 14 de maio de 2025
Ementa: Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação aos servidores mencionados, em conformidade com os percentuais especificados individualmente: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 107, de 12 de maio de 2025
Ementa: Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação aos servidores mencionados, em conformidade com o percentual especificado: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 106, de 29 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias referente ao mês de maio de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 105, de 28 de abril de 2025
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe no dia 02 de maio de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 104, de 25 de abril de 2025
Ementa: Designa o servidor para o desempenho das funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nos processos licitatórios e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 103A, de 16 de abril de 2025
Ementa: Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a alteração da gratificação anteriormente estabelecida por meio da Portaria nº 095/2025, ao servidor Wallan Max Araújo Santos para o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 103, de 10 de abril de 2025
Ementa: Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação a servidora mencionada, em conformidade com o percentual especificado: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 101, de 07 de abril de 2025
Ementa: NOMEAR o Ilmo. Sr. JOÃO PAULO GOMES BEZERRA, portador do CPF nº 107.***.***-03, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Leis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 102, de 04 de abril de 2025
Ementa: NOMEAR a Ilma. Sra. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE, portadora do CPF nº 032.***.***-74, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos - CC1, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Leis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 100, de 01 de abril de 2025
Ementa: EXONERAR o Ilmo. Sr. MATHEUS FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 107.***.***-03, do Cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 99, de 31 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora abaixo relacionada, referente ao mês de abril de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 98, de 19 de março de 2025
Ementa: CONCEDER férias ao servidor relacionado abaixo, referente ao mês de abril de 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |