Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja disponibilizado um veículo, para que fique a serviço da comunidade do Residencial Cruzeiro, na área da saúde pública, em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a senhora Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esforços para que seja realizado e enviado ao gabinete deste vereador, um estudo com URGÊNCIA nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe sobre a quantidade de crianças/adolescentes com deficiência, especificamente, com autismo e se existe cuidador suficiente e a quantidade de cuidador por criança para assistência nas salas de aulas.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedra de paralelepípedo no beco por traz das residências da Rua Santa Luzia e da Rua José Belo de Souza, sendo travessa com a Rua Pedro Galdino da Silva no Distrito Poço Fundo.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a implantação de redutores de velocidades (quebra-molas), na Rua: Ana Maria do Nascimento – Bairro Novo - próximo ao instituto Albert Einstein.

SOLICITAR a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade Básica de Saúde -UBS- na comunidade do Residencial Cruzeiro, em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio ao Gabinete deste vereador e a Comissão de Educação e Cultura desta Casa de Lei as justificativas que amparem a irregularidade denunciada sobre o transporte escolar que transportam os alunos do Loteamento Gavião até o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo no município Santa Cruz do Capibaribe, o qual vem sendo feito o transporte de duas a três crianças por assento, fato denunciado por pais no dia 13 de fevereiro de 2023, (fotos em anexo).

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação de meio-fio com valas de drenagens na Avenida Projetada - Bairro Bela Vista – Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Novo Atacarejo, as referidas valas de drenagens são um sistema geométrico construído que permite a condução das águas pluviais ou de acumulação em áreas sistematizadas para uso urbano ou rural.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação de meio-fio com valas de drenagens na Rua Maria Quirino de Farias e Avenida Manoel Pedro da Silva - Bairro Bela Vista, as referidas valas de drenagens são um sistema geométrico construído que permite a condução das águas pluviais ou de acumulação em áreas sistematizadas para uso urbano ou rural.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação de meio-fio com valas de drenagens na Rua Helena Neres de Araújo - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista, as referidas valas de drenagens são um sistema geométrico construído que permite a condução das águas pluviais ou de acumulação em áreas sistematizadas para uso urbano ou rural.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado a Reforma da Praça Biu Relojoeiro, localizada entre as Ruas Francisco Barros e Maria José de Moura – Bairro: São Cristovão, bem em frente ao Colégio São João Batista de La Salle

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas no sentido de envidar esforços para que seja feita a reposição das telhas da quadra do EREM Luiz Alves da Silva, município de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretária Estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas no sentido de envidar esforços para que seja feita a reposição das telhas da quadra do EREM Padre Zuzinha, município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de implantação de redutores de velocidade na AV. Francisco Glicério da Silva – São Miguel.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a implantação de redutores de velocidades (quebra-molas), na Rua: maria Julia Arruda Aragão – Bairro: bela vista.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de implantação de redutores de velocidade na AV. Maria Vieira – Lot. Maria Vieira.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos bem como a execução, mediante a solicitação de moveis (cama, armário dentre outros) para o alojamento do prédio do SISPOL (Secretaria de Defesa Social), localizado na Rua: josé Morais da Silva N°196 – Bairro: centro.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de adquirir de Equipamentos Fitness, para uso especifico da Guarda Municipal (GCM), nos seus treinos de preparação física, os quais serão especificamente utilizados no novo espaço do prédio do SISPOL.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para realizar em caráter de urgência a restauração dentre higienização, pintura, iluminação, da quadra poliesportiva da Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão, localizada na Rua: David Ferreira de Araújo – Bairro: Dona Lica.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste período da semana do carnaval 2023, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2023, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarzão, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro São Cristóvão, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Distrito Poço Fundo, Distrito Pará, além dos sítios e das estradas da zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Srº. Cleiton Barbosa -Secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja feito o complemento da sinalização semafórica, lateral inferior, com a sinalização do pedestre, dos equipamentos instalado nos cruzamentos das Ruas; Major Negrinho com a Tito Sinésio Aragão, e a Rua Manoel Rufino de Melo com a Dr. Silvio Monteiro, no entorno da Câmara Municipal de Vereadores, em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, obras de pavimentação asfáltica ou em pedra de paralelepípedo na via que dá acesso a escadaria da subida do Cruzeiro de Poço Fundo, salientamos que a referida obra será muito importante para este ponto Turístico e Religioso no Distrito Poço Fundo em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência requalificação das estruturas físicas que compõem a escadaria de acesso ao Cruzeiro de Poço Fundo, com obras de alvenaria, pintura e iluminação da referida escadaria, salientamos que esta requalificação será muito importante para este ponto Turístico e Religioso no Distrito Poço Fundo em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a requalificação das estruturas físicas que compõem a Cruz do Cruzeiro de Poço Fundo, com obras de alvenaria, pintura e iluminação da mesma, salientamos que esta requalificação será muito importante para este ponto Turístico e Religioso no Distrito Poço Fundo em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. SIMONE ARAGÃO, para em caráter de urgência promover a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê (carro fumacê), para a prevenção e combate de mosquitos e pernilongos, respectivamente, neste nosso município de Santa Cruz do Capibaribe, especialmente nas Vilas do Pará e Poço Fundo.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra
Lucena, extensivo ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Evandro Avelar e ao
Deputado Federal, Fernando Filho no sentido de envidar esforços para que sejam retomadas as obras
de duplicação da BR-104, da cidade de Toritama até o distrito de Pão de Açúcar em Taquaritinga do
Norte-PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical da Rua Maria Quirino de Farias e Avenida Manoel Pedro da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical da Avenida Projetada - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista – Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Atacarejo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação da sinalização gráfica horizontal e vertical da Rua Helena Neres de Araújo - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSDB, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a reparos e manutenções nos guard rail (mureta de segurança e proteção metálica), existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto (Zeba), para que seja feita a aquisição de um automóvel, modelo van furgão, no sentido que seja implantado o Câmara Móvel, para que venha ser realizado a emissões de identidades na nossa zona rural e nos bairros mais afastados do CIDATEC.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Antônio Marcelo Cumaru, no sentido que seja realizada a Restauração e revitalização completa da Praça Severino Florêncio de Souza, localizada na confluência existente no final das ruas (Padre Arruda, Francisco Barros e João Balbino) no Centro, em nosso município.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,Fabio Queiroz Aragão. Extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana no sentido de envidar esforços para que construídos redutores de velocidade (Denominada Lombada) na Avenida Antônio Pereira de Abreu, Bairro Novo Area Central de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito ao Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços a pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na frente da Estação Elevatória de Esgoto EEE-02 da COMPESA, localizada a Avenida Prefeito Teófanes Ferraz - Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços a pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos no trecho entre a Rua Pedro Pereira Diniz e as proximidades da Agencia 27ª CIRETRAN do Detran na Avenida Prefeito Teófanes Ferraz, - Bairro Malaquias Cardoso.

REQUEIRO ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Antônio Marcelo Cumarú Pereira, no sentido de que seja realizada uma reforma geral com a implantação de playground e um palco, ao ar livre, na Praça Alfredo Felix, localizada no Bairro em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, nos termos da Seção II, do Capítulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para aprofundar a discussão entorno da proposta, por parte do Poder Executivo, de reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, nos termos da Seção II, do Capítulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para tratar a respeito do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 39/2022, que trata sobre a contratação de operação de crédito entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a Caixa Econômica Federal, com vistas a construção de um novo hospital municipal.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto, implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra molas), na Rua Severino Francisco Aragão, em frente as casas de número 27 e 39, (mesma rua da Praça do CEU).

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a Requalificação e (reposição/manutenção dos brinquedos) da Praça situada à Rua: Lázaro David Monteiro, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55194-200.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao ex-ministro das Cidades Bruno Araújo e ao ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson de Souza Vieira, responsáveis pela conquista dos investimentos que tornaram possível a construção do conjunto habitacional “Residencial Cruzeiro”, em Santa Cruz do Capibaribe.

Institui diretrizes para Política Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Denomina nome de Rua JOSÉ DE LIRA BARROS (ZÉ PRETO DOS CALÇADOS), a Rua Projeta nº 10, Cód. Log. 01354-4, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua PEDRO DA SILVA NEVES, a Rua Projeta nº 11, Cód. Log. 01355-2, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua INÁCIO PACA DA SILVA (SEU SABÃO), a Rua Projeta nº 22, Cód. Log. 01358-7, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua ANTÔNIO CIRILO LEITE, a Rua Projeta nº 25, Cód. Log. 01359-5, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua CARLOS ANTÔNIO MAIA, a Rua Projeta nº 15, Cód. Log. 01356-0, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOSÉ IVANILDO GONÇALVES FILHO, a Rua Projeta nº 17, Cód. Log. 01357-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua MARIA OLINDA XAVIER, a Rua Projeta nº 26, Cód. Log. 01360-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Ração Pet no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Segurança.

INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.

Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.102 de 23 de outubro de 2019.

Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a reestruturação dos cargos de Assessor Legislativo, de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.

Reconhece o “WHEELING”, popularmente conhecido como “GRAU DE RUA” e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

“Dispõe Normas para permitir que os professores da rede municipal de ensino utilizem os veículos de transporte escolar Público do Município.”

Institui o programa SELO ARCO-ÍRIS, destinado as empresas que desenvolvam ações em benefícios a comunidade LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Altera o Art.37-A da Lei n° 2.061/2012 que “Acrescenta modificações na Lei Municipal n° 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações do Magistério de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e dá outras providências

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 2.356/2014, reajustando os vencimentos dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.

Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos guardas civis municipais, e dá outras providências.

Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 002/2023-EXE. Altera o art. 2º, em decorrência de erro material/gramatical.

Dispõe sobre a restrição de carga, descarga e circulação de veículos nas vias urbanas do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Altera o art. 8º, incluindo o 9º e 10º do Projeto de Lei nº 34/2022 - Exec.