Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 14:00
Encerramento: 30/11/2021 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Capilé da Palestina / PSD
Vice-Presidente: Carlinhos da Cohab / PP
Primeiro-Secretário: Irmão Soares / PSD
Segundo-Secretário: Augusto Maia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nego Zé Orientação médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Vereador Augusto Maia para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a oitiva do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Sobre a mesa, a ata da 19ª Reunião Ordinária do 2º Período de 2021 e a ata da 26º Reunião Extraordinária de 2021, em discussão e votação, não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovado pelos líderes dos blocos parlamentares.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício nº 57/2021, de autoria do Vereador Nego Zé, que solicita a dispensa da Sessão Ordinária da data de hoje, 30 de novembro de 2021, por estar impossibilitado de participar por orientação médica;

Ofício GP nº 1042/2021, de autoria do Poder Executivo, que encaminha p Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) DO 5º bimestre do exercício de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2021
Autor: Caetano Motos
Institui a Campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 212 de 2021
Autor: Caetano Motos
Obriga o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2021
Autores: Capilé da Palestina, Emanuel Ramos, Irmão Soares, Nega, Zeba
Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 222 de 2021
Autor: Zeba
Dispõe sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Vistas
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 223 de 2021
Autor: Irmão Soares
Dispõe sobre a criação e a implantação de Clínica-Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 237 de 2021
Autor: Caetano Motos
Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o (DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS) no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 238 de 2021
Autor: Zezin Buxin
Denomina nome de Rua Passista Gilson Fernandes da Costa em nosso município e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 239 de 2021
Autor: Zezin Buxin
Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 240 de 2021
Autor: Nailson Ramos
Cria o Selo "Empresa amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 243 de 2021
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 284 de 2021
Autor: Capilé da Palestina
Dispõe sobre atualização nos logradouros citados no anexo único e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 1534 de 2021
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Votos de Aplausos a Cantora Leidinha Santos, pela grande apresentação do Quadro do Ratinho, DEZ OU MIL, veiculado a emissora SBT. Onde a mesma conseguiu alcançar a nota máxima na sua reprodução musical
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nailson Ramos
2 - Irmão Soares
3 - Gilson Julião
4 - Capilé da Palestina
5 - Zé Boi
6 - Caetano Motos
7 - Vando da Sertec
8 - Demir da Saúde
9 - Flávio Pontes
10 - Zeba
11 - Augusto Maia
12 - Zezin Buxin
13 - Jéssyca Cavalcanti
14 - Nega



Ocorrências da Sessão

O Vereador Vando da Sertec não votou nenhuma matéria, pois compareceu somente no momento dos discursos na Tribuna.




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