1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 270
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Altera a Lei Municipal nº 1.413/2003, de 27 de junho de 2003, para desvincular o Conselho de Cultura do de Desporto e Lazer e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 211
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EMENTA: Suprime o §2º do Artigo 3º, constante do Projeto de Lei nº 005/203 – de autoria do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado de pauta após solicitação da Vereadora Jéssyca e deliberado em plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 189
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Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado de pauta após solicitação da Vereadora Jéssyca e deliberado em plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 152 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1039
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Dispõe sobre alteração no Art. 11 da Lei Municipal
2.278 de 22 de novembro de 2013 e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1233
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Denomina nome de Rua Pastor Ricardo Gomes de Farias
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1291
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EMENTA: Institui o Programa Farma PET, que dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 173 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1293
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Denomina nome de Rua José Pereira Diniz (Zezé Diniz), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 180 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1325
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Denomina nome de Rua Venancio Lira em nosso Município e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1352
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Denomina nome de Rua Railson Pereira Moura, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencia.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 182 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1356
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Denomina nome de Rua Antônio Cândido da Silva, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 184 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1367
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Altera a Lei Municipal nº 3.545 / 2022 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2022
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1386
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Denomina nome de Rua Otávia Capibaribe da Silva (Dona Tavinha)
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1405
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EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, REJANE FIGUEIROA PEREIRA DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 2
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Denomina nome de Rua Júlio Ferreira de Araújo (Júlio de Biringuer), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 12
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EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, ITAMAR BRUNO MACIEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 66
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.534/2022 e denomina nome de Rua José Bernardino de Lima no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 210
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“Estabelece a Política de Registro e Identificação de cães, gatos e outros animais considerados pets, quando permanecerem em área urbana do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 334
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Autoriza o Município de Santa Cruz do Capibaribe a implantar o “Programa de Escola Sustentável” e da outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 347
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Institui o Dia Municipal do Teatro em Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 366
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EMENTA: CRIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 372
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Reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva, e inclui no calendário oficial de eventos o dia do Beach Tennis, a ser comemorado no dia 10 de outubro no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 376
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 377
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas indicativas em áreas de risco de alagamento, enchentes e afins e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 400
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Dispõe sobre implementação do Protocolo (Não se Cale), que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra a mulher em espaços de lazer no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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25 - Moção de Pesar nº 21 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 389
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Srª. Josefa Juscinete da Silva, mais conhecida por Dona Jusci de seu Mané do Espetinho, ocorrido no domingo, dia 26 de março de 2023, na Unidade de Pronto Atendimento em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção de Pesar nº 22 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 401
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. José Vaz Filho, (Zuca), aos 96 anos, ocorrido no dia 28 de março de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Voto de Aplausos nº 27 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 384
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Angeline de Lima Clemente, Coordenadora do CRAS em Santa Cruz do Capibaribe-PE, bem como aos Assistentes Sociais Gabriela Pereira Rodrigues, Patrícia Rodrigues da Silva e Romilton Pinto de Lima por toda dedicação e empenho para resolver os estragos causados pelas fortes chuvas em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Voto de Aplausos nº 28 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 395
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“VOTOS DE APLAUSOS” a “PERCUSSÃO DA BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU)”, pela conquista de forma invicta no 1º lugar, sendo campeã da 2ª Edição da Batalha de Percussão, realizada no domingo, dia 26 de março na cidade do Recife, trazendo reconhecimento ao excelente desempenho da PERCUSSÃO DA BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU), o evento realizado pela ABANFARE-PE em parceria com a Secretaria de Educação do Estado através da Gerência de Ações Culturais, serviu pra mostrar a maestria da nossa banda Marcial (BAMALU) que de forma invicta alcançou o título de campeã na 2ª Edição da Batalha de Percussão, e com este titulo nos mostra o quão importante é a valorização das nossas bandas e fanfarras, onde em Santa Cruz do Capibaribe/PE, através da Lei Municipal 3.427/2022 de minha autoria, ficou instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS, a ser comemorado anualmente na data de 18 de Agosto de cada ano.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 324
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a reparação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) já existente na Rua: José Olinda Xavier – Bairro Malhada do Meio - próximo a Nova Creche, bem como a implantação de mais dois redutores de velocidades bem em frente a Nova Creche da localidade.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 326
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a reparação do alambrado já existente na quadra da principal Praça do Bairro Malhada do Meio, bem como a instalação dos alambrados no restante da quadra.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 327
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustríssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria competente no sentido de envidar esforços para que seja implementado cinco GELATECAS no entorno da Avenida Vinte Nove de Dezembro.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 328
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustríssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria competente no sentido de envidar esforços para que sejam adquiridas cinco GELATECAS para a Avenida Padre Zuzinha, como também o restauro das duas que existem atualmente na referida avenida.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 329
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O Vereador JOSÉ MANOEL DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de lei, requer a Exma. Sr. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LIRA, ao Exmo. Sr. Secretario de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, ALOISO FERRAZ, no sentido que seja enviados esforços para adquirir maquinas ensiladeiras/forrageiras, para as associações cadastradas a seguir, associação de Cacimba de Baixo, da Magna, Carrapicho Novo, Quixabeira, Pindurão dos Ramos, Barra da Cruz, Poço da Lama e Arapuá.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 335
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação de uma interseção (trevo de acesso) no entroncamento da Avenida Projetada - Bairro Bela Vista – Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Novo Atacarejo com a Rua Maria Quirino de Farias e Avenida Manoel Pedro da Silva que dão acesso ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 336
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a devida instalação de uma interseção (trevo de acesso) no entroncamento da PE-160 com a Avenida Projetada - Bairro Bela Vista – Localizada ao lado direito do empreendimento comercial Novo Atacarejo.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 339
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Severino Goldeia de Souza no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 340
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Paulo Alves Lagos no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 341
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura , ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, para em caráter de urgência promover a limpeza e capinação no Rio Capibaribe, neste nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 344
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência promover a reposição de calçamento da Rua José Francisco Barbosa, Bairro Novo, neste nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 345
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência promover a Pavimentação do calçamento da Rua Berigue, Bairro São Jorge, Zona Urbana, neste nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 346
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a construção de uma Praça de Lazer em um terreno Publico Localizado entre as seguintes Ruas: Rua José Olinda Xavier, Rua Aderval Borges Lagos e Rua Severino Pereira de Goes, Bairro: Malhada do Meio, conforme mapa em anexo.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 350
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buracos) na Rua Sebastião Bastos da Silva, em frente ao número 274, Bairro São Cristóvão. (Segue anexo).
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 351
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buracos) na Rua Capitão Pedrosa, em frente aos números 399, 406, 416, 440 e 464 no Bairro São Cristóvão. (Segue anexo).
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 352
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SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Srº. Cleiton Barbosa -Secretário de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que sejam envidados esforços para que se instale, em caráter de urgência, a sinalização semafórica no cruzamento da Rua José Francelino Aragão com a Travessa Júlia Aragão, no Centro de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 353
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a execução do que rege a Lei Municipal nº 3.512/2022, com o objetivo de socorrer a população atingida pela forte chuva do dia 18 de março de 2023 no Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 356
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada uma arborização na conhecida Feira de Gado.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 359
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado em caráter de urgência, um estudo sobre todas as áreas de riscos de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 227 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 362
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O Vereador José Climério Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria de Mobilidade Urbana, que sejam envidados esforços para a implantação de placa de sinalização acesso livre à direita de acordo com a Lei 14.071/2020 do Código Brasileiro de Trânsito, próximo ao semáforo da PE-160 ao lado do Bar do Arrumadinho em direção à Rua Clementino de Moura.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 228 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 363
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Secretária De Educação e Esporte do estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, que seja ampliada as vagas na rede estadual de ensino e que seja construída uma nova escola estadual na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 364
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secretária De Educação e Esporte do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, a construção de uma “escola-cadeia” na Unidade Prisional na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 365
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secretária De Educação e Esporte do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, que seja viabilizada melhorias no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que atualmente funciona no prédio da Escola Estadual Padre Zuzinha na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 367
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secretária De Defesa Social Do Estado de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, a ampliação do número de policiais no 24º Batalhão de Polícia Militar, responsável pela cobertura territorial das cidades de Brejo da Madre Deus, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 368
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secretária De Defesa Social Do Estado de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, a ampliação do policiamento ostensivo nas rodovias que dão acesso a Santa Cruz do Capibaribe durante o período de alta temporada de feiras, bem como a instalação de uma Unidade de Delegacia Móvel no interior do Moda Center Santa Cruz, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 369
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secretária De Defesa Social Do Estado de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, que seja dada atenção à Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe no sentido de viabilizar a requalificação do prédio e a reposição de equipamentos novos.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 370
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Projetada, conhecida por Rua Da Barragem no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 371
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Projetada, conhecida por Rua Poço Fundo no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 373
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Professora Maria Cocina Barbosa no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 374
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Samuel Francisco Lagos no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 375
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a sinalização no asfalto e nas entradas e saídas do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, com o objetivo e facilitar o acesso aos clientes e feirantes.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 378
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o conserto do calçamento da Rua: David Monteiro dos Anjos, centro, Santa Cruz do Capibaribe, CEP: 55192-020.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 240 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 379
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Irene Barbosa no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 241 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 380
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Josefa Maria da Conceição no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 381
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua Ismael Belo Filho no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 243 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 382
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro na Rua José Virgulino dos Santos no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 383
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção em Poste de Iluminação Pública nº 224.020 em frente à imóvel nº 163 e a Escola Estadual Malaquias Cardoso na Av. Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho Bairro Malaquias Cardoso, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 385
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O Vereador JOSÉ ADEMIR PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, computadores que servirão para recepção do devido conselho, e para alimentação de informações nos sistemas utilizados pelo Conselho Tutelar.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 386
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O Vereador JOSÉ ADEMIR PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, um Agente da Guarda Civil Municipal no turno do dia enquanto estiver havendo expediente, e um vigilante durante a noite para garantir a segurança e integridade do prédio.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 387
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção na rede de esgoto da Rua Pedro Gaudino da Silva, em frente ao supermercado de Pai Véi no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 388
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de patrolamento e colocação de piçarro em frente aos quiosques entre a Rua Praça Manoel Teodoro Aragão e a Rua José pacas com a Avenida Prefeito Teofanes Ferraz Torres Filho, Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 390
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da Rua São Bento, em frente aos números 180,196, 222, 234 e 252 no Bairro Cruz Alta (Loteamento São José II).
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 391
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a de manda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição do calçamento da Rua Agamenon Vieira Catolé, próximo ao número 136 no Bairro Cruz Alta (Loteamento São José II).
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 392
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado os devidos reparos no calçamento da rua Padre Arruda, em frente aos números 120,128 e 142, no Centro de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 393
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado os devidos reparos no calçamento da Rua Francisco Barros, em frente aos números 305 e 318 no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 394
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição asfáltica dos buracos na rua Júlia Aragão, em frente aos números 266 e 306, no bairro Novo.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 396
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenção em Poste de Iluminação Pública nº 228.021, localizado na Rua Pedro Galdino da Silva, no Distrito Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 397
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção na rede de esgoto da Rua São Joaquim no Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 399
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de limpeza, pintura do meio fio e recuperação (Tapa Buraco) na pavimentação da Rua José Francelino Aragão Filho - Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 398
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Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Simone Aragão no sentido de envidar esforços para que seja feita a instalação do equipamento Ar Condicionado na sala de repouso da Guarda Municipal na unidade Hospitalar CAPS em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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