1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 190
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Altera o anexo único da Lei Municipal nº 2.356/2014, reajustando os vencimentos dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 325
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 451
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Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a partir do exercício de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 457
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 470
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Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 471
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Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2022
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1241
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Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Vistas
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 179 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1322
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EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 5
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Institui Políticas Públicas para Conscientização Acerca dos Malefícios do Uso dos Cigarros Eletrônicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 6
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Institui o Programa Adote uma UBS no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre a criação do “Programa Boa Noite PET” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Vistas
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 33
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Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Público e institui o programa capacitação, formação e orientação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre a campanha “Eu Freio Para Animais” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 52
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Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 71
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INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 72
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DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 73
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INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 74
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AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Segurança.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Autores: Demir da Saúde, Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 104
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Institui diretrizes para Política Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre a inclusão da vermifugação dos animais nas campanhas de vacinação antirrábica no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 191
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Institui no calendário Oficial de Eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o dia municipal da conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 428
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal" sendo denominando por SEMANA DA SAF, e dá outras providencias.”
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 432
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Denomina nome de Rua Marta Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta)
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 452
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Autoriza a criação do programa "CAVALO DE LATA", no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, com o objetivo de reduzir gradativamente o número de veículos de tração animal em circulação nas vias urbanas, os substituindo por veículos de tração mecânica.
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Retirado de tramitação a pedido do autor
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 454
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Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 455
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Dispõe sobre a manutenção do profissional Bombeiro Civil, nos estabelecimentos e eventos que menciona e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 469
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Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Moção de Pesar nº 23 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 433
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria José Gomes Gonçalves, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, aos 70 anos de idade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção de Pesar nº 24 de 2023
Autores: Demir da Saúde, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 439
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Nam Ramos, aos 90 anos, ocorrido no dia 04 de março de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção de Pesar nº 25 de 2023
Autores: Zé Boi, Caetano Motos, Nego Zé, Zeba
Número de Protocolo: 453
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. FLORIPE CARLINDA DA SILVA , mais conhecida como ( DONA FLOR )ocorrido no dia 4 de abril de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção de Pesar nº 26 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 456
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Flavio José de Souza Lopes, mais conhecido por Flavio de seu Naldo do doce, ocorrido na terça-feira, dia 04 de abril de 2023, em sua residência na Rua Deputado Ulisses Guimarães, no Bairro Santo Agostinho nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Moção de Pesar nº 27 de 2023
Autores: Caetano Motos, Augusto Maia, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 458
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José de Souza Carneiro, mais conhecido por Zeca de Zuza, ocorrido nesta quinta-feira, dia 06 de abril de 2023, no Hospital São Gabriel na cidade de Caruaru/PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Moção de Pesar nº 28 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 459
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Margarida Monteiro do Nascimento, ocorrido no dia 06 de abril de 2023, na Cidade de Recife-PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Moção de Pesar nº 29 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 460
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. José Henrique Ramos Sobrinho, ocorrido no dia 03 de abril.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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35 - Voto de Aplausos nº 29 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 425
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL EPIFANIA PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NO ULTIMO DIA 26 DE MARÇO, NA VILA DO PARÁ, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Diocese de Caruaru/PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 402
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio das informações sobre de quanto tempo será a paralização das aulas presencias dos alunos da Escola Municipal no Distrito Poço Fundo, e qual será a logística para atender os alunos que não tenham acesso a meios digitais ou internet, visto que as aulas serão de modo remota.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 403
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio das informações sobre de quanto tempo será a paralisação das aulas presencias dos alunos da Escola Municipal no Distrito Pará, e qual será a logística para atender os alunos que não tenham acesso a meios digitais ou internet, visto que as aulas serão de modo remota.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 404
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Malhada do Meio após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 405
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Bela Vista após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 406
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Capibaribe após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 263 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 407
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Centro após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 408
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Cruz Alta após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 265 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 409
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Da Moda após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 266 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 410
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Dona Dom após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 267 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 411
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Malaquias Cardoso após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 268 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 412
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Manhosa após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 269 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 413
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Nova Santa Cruz após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 270 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 414
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Novo após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 271 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 415
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Oscarzão após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 272 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 416
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Santo Agostinho após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 417
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro São Cristóvão após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 418
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 419
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas no Distrito Poço Fundo após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 276 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 420
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas no Distrito Pará após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 421
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Palestina após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 278 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 422
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, nos termos da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cópia do Projeto Executivo do futuro Hospital Municipal Fernando Aragão.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 423
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas de Santa Cruz do Capibaribe, Carlos Alberto Fernandes da Silva, nos termos da Lei Federal Nº 12.527/2011, informações a respeito das razões que levaram o Governo Municipal a recentemente realizar uma convocação dos(as) artistas que prestaram serviço durante o “São João da Moda 2022” para comparecerem e assinarem documentação na Comissão Permanente de Licitações.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 426
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A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secretária De Educação e Esporte do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, a implantação de um Campus da UPE - Universidade de Pernambuco na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 424
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe, Coronel Wladimir Gomes, para que possa envidar esforços para que a Secretária Municipal de Defesa Social possa ofertar cursos de defesa pessoal para mulheres em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 282 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 427
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência promover o complemento do calçamento da Rua Leticia Carlos da Rocha, Bairro Dona Dom, Zona Urbana, neste nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 429
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a incorporação de um Heliponto no projeto executivo e arquitetônico da construção do Hospital Municipal Fernando Aragão, conforme as normas para construção e regulamentação de helipontos estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 430
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, varrição, roço dos matos e retirada de metralha no beco por traz das residências da Rua Santa Luzia e da Rua José Belo de Souza que faz travessa com a Rua Pedro Galdino da Silva no Distrito de Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 431
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, em todos os Postes de Iluminação Pública do Conjunto Residencial Cruzeiro, visto que a iluminação publica no conjunto Residencial Cruzeiro e com lâmpadas de pouca luminosidade requeiro a substituição por lâmpadas de led, a iluminação pública de LED é uma maneira de garantir qualidade e proteção para a população e a administração pública obtém economias imediatas pois estima-se que as lâmpadas LED são 80% mais econômicas, além da durabilidade, sustentabilidade, visibilidade e eficiência energética.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 434
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O Vereador JOSÉ MANOEL DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAGÃO, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Exma. Sr. PATRICIA SOUTO BARROS LAGOS, em caráter de urgência para fazer a de pavimentação de calçamentos na Rua Valdemira Bezerra, Bairro Bela Vista, Zona Urbana deste Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 287 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 435
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio e retirada de metralha na Rua Elis Regina Carvalho Costa - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 288 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 436
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio e retirada de metralha na Rua Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 289 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 437
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Carolina Maria Rita de Jesus - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 290 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 438
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua Silvino Portela no bairro Oscarzão, na popularmente conhecida Vila do Amor, em nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 291 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 441
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SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja cumprida, em caráter de urgência, a LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 292 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 443
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Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais
desta Casa de Leis, Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora JOSÉ CLIMÉRIO
NETO, que se proceda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no
art. 112 a 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para averiguar, no prazo de 180 dias,
possíveis indícios de irregularidade na coleta das sementes destinado ao munícipio de Santa
Cruz do Capibaribe, referente ao Programa de Distribuição de Sementes do Estado de
Pernambuco – Campo Novo, através do IPA-PE, conforme relatório em anexo, da Comissão de
Acompanhamento e Execução de Santa Cruz do Capibaribe.
Obs.: De acordo com o § 1º do Art. 112 do Regimento Interno, como foi subscrito por um terço (1/3) dos membros da Câmara. o requerimento foi deferido de plano pelo Presidente da Mesa.
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Matéria lida
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