Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei 1.635/2007, de 13 de abril de 2007 e dá outras providências.

Denomina nome de praça Maria Thaís Rocha da Silva (Praça Thaisinha), localizada na Rua Lourival Pereira, na Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização do “Programa Totem Pet” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Ração Pet no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua MARIA OLINDA XAVIER, a Rua Projeta nº 26, Cód. Log. 01360-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOSÉ IVANILDO GONÇALVES FILHO, a Rua Projeta nº 17, Cód. Log. 01357-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua CARLOS ANTÔNIO MAIA, a Rua Projeta nº 15, Cód. Log. 01356-0, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua ANTÔNIO CIRILO LEITE, a Rua Projeta nº 25, Cód. Log. 01359-5, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua INÁCIO PACA DA SILVA (SEU SABÃO), a Rua Projeta nº 22, Cód. Log. 01358-7, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua PEDRO DA SILVA NEVES, a Rua Projeta nº 11, Cód. Log. 01355-2, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOSÉ DE LIRA BARROS (ZÉ PRETO DOS CALÇADOS), a Rua Projeta nº 10, Cód. Log. 01354-4, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Joseilton Ramos, a Rua Projetada n° 06, Cód. Log. 01352-8, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria das Dôres Gonçalves dos Anjos no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua BERNADETE MARIA DA SILVA, a Rua Projetada n° 08, Cód. Log. 01353-6, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAVALO DE LATA" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal" sendo denominada por SEMANA DA SAF, e dá outras providencias.

Autoriza que todas as escolas e creches do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE tenham detectores de metal nas suas portarias, a fim de evitarem a possibilidade de ataques violentos dentro das suas instalações, bem como a circulação de objetos que possam causar lesões a alunos e funcionários das instituições de ensino.

Denomina nome de Rua Júlia Lopes a rua Projetada nº 38, localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro Bela Vista, em nosso Município e da outras providências.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Srª. Josefa Maria do Nascimento, mas conhecida por Nega de Zé Baú ocorrido no sábado, dia 08 de abril de 2023, no Hospital Mestre Vitalino na cidade de Caruaru/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. INÁCIO BELO DE SOUZA , mais conhecido como ( INÁCIO BELO ) ocorrido no dia 10 de abril de 2023, no Distrito da Vila do Pará, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria Bezerra dos Santos Silvestre (D. Carminha), ocorrido no dia 15 de abril de 2023, aos 82 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr. Paulinho , ocorrido no dia 16 de abril, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua Professora Valdenice Aragão Araújo, Bairro Santo Agostinho.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a reposição asfáltica na Rua Maestro Alexandre, próximo ao Supermercado Boavistense, no cruzamento do semáforo 017.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado os devidos reparos no calçamento da Avenida Souza Aragão, próximo ao número 100, no Bairro Dona Dom.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a de manda, no sentido de envidar esforços para que seja plantado mudas nativas no canteiro central da Avenida Souza Aragão, no Bairro Dona Dom.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a de manda, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida Souza Aragão, no Bairro Dona Dom.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja realizado os devidos reparos no calçamento da Rua João Clemente Sobrinho, próximo ao número 36, no Bairro Nova Santa Cruz.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam feito o calçamento da Rua: Claúdio Abílio Aragão – Bairro: Nova Santa Cruz, rua ao lado da antiga Arena Bellitte.

Requer ao Coordenador do PROCON Santa Cruz do Capibaribe e órgãos de defesa da pessoa idosa, gestantes e deficientes físicos, fiscalização e ajustamento no atendimento presencial prioritário.

Requer ao Prefeito Fábio Aragão, extensivo ao órgão competente, a viabilidade de colocação de toldos de proteção em frente das agências bancárias que prestam serviços no atendimento aos programas sociais do Governo Federal, a idosos, gestantes e deficientes físicos, em virtude da chegada do período chuvoso da nossa região.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito, Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe, Coronel Wladimir, para que possam unir esforços no sentido de ser colocado Guardas Municipais nas escolas do nosso município.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito, Fabio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe, Coronel Wladimir, para que possam unir esforços no sentido de ser intensificar as rondas da Patrulha Escolar nas imediações das escolas municipais em Santa Cruz do Capibaribe.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Senhora Governador Do Estado de Pernambuco, Raquel Lira, extensivo a Sra. Secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, para que possam unir esforços no sentido de ser colocado Policiais Militares nas escolas estaduais em Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que sejam tomada as devidas providencias com relação as estradas que ligam Santa Cruz do Capibaribe a Vila do Pará.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao secretário de Serviços Públicos Edgar Mafra Filho, ação emergencial para viabilizar a trafegabilidade da Rua Nelson Pereira Aragão, no bairro Malaquias Cardoso, neste município.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretário de Serviços Públicos Edgar Mafra Filho, ação emergencial para viabilizar a trafegabilidade da Rua João Glicério do Nascimento, no bairro Palestina.

O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a órgão competente, instalações de BANHEIROS QUÍMICOS, no Estádio Municipal Ari Barbosa, para atender às necessidades do público que se faz presente, no tocante às partidas de futebol, em especial no Campeonato da Moda

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe ,Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor do cadastro imobiliário no sentido de envida esforços para que sejam enviados protocolos denominados croquis para colocação de nomes de Ruas.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Adalgisa Rodrigues Cavalcanti - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Barbara Pereira de Alencar - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Cristina de Lima Tavares Correia - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Virgilina Francisca de Assis - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Anunciada de Lima - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Dom Helder Câmara - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Olinda Xavier - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Maria Tomasia Figueira Lima - Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro - Bairro Palestina.